Trabalhadores são afetados pelo aumento das taxações devido ao reajuste do salário mínimo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou, por meio de uma Medida Provisória, um reajuste no salário mínimo do país. A partir de 1º de maio, o piso nacional, que anteriormente era de R$ 1.302, passou a ser de R$ 1.320.
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Essa alteração não apenas afeta o pagamento mensal de milhões de trabalhadores brasileiros, mas também impacta as tabelas de descontos aplicadas nessas remunerações.
O reajuste do salário mínimo era um objetivo do governo Lula desde o início do ano. A equipe, juntamente com o presidente, discordava do valor estabelecido em dezembro do ano passado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com membros do governo, a mudança para um valor mais elevado não ocorreu desde janeiro devido à falta de orçamento. Além de afetar os trabalhadores com carteira assinada, o reajuste do salário mínimo também influencia o valor das aposentadorias e pensões.
Isso ocorre porque o INSS utiliza o valor do salário mínimo como referência para a concessão dos benefícios previdenciários. Nenhum pagamento pode ser inferior ao piso nacional, e essa mudança já entra em vigor no calendário de maio.
Além do salário mínimo, o governo também aumentou a faixa de isenção do Imposto de Renda, porém essa medida só passará a valer em 2024.
A partir dessa data, aqueles que ganham até R$ 2.640 por mês (equivalente a dois salários mínimos) não serão mais obrigados a pagar impostos. Conforme anunciado pelo governo, a isenção será ampliada ainda mais até 2026, quando o mandato se encerrará.
Tabela do INSS é alterada devido ao reajuste do salário mínimo
O desconto direto da contribuição ao INSS é aplicado em todos os salários dos trabalhadores com carteira assinada. Essa contribuição é fundamental para garantir benefícios como aposentadoria e auxílio em caso de incapacidade.
Além disso, as faixas de desconto para contribuição são baseadas na remuneração do trabalhador e vão até o valor máximo do teto do INSS, que neste ano é de R$ 7.507,49. Quanto maior a contribuição, maior será o salário previdenciário. Com o reajuste do salário mínimo, a primeira faixa de desconto foi automaticamente ajustada.
Com o aumento da remuneração do trabalhador, o desconto do INSS também aumenta. Essa mudança terá início a partir da folha de pagamento de maio, e estima-se que esses trabalhadores pagarão R$ 1,35 a mais do que pagavam até abril. Por outro lado, aqueles que recebem valores acima do salário mínimo terão um desconto reduzido em R$ 0,27.
As faixas de desconto atualizadas para contribuição ao INSS são as seguintes:
- Até um salário mínimo (R$ 1.320): 7,5%;
- De R$ 1.320,01 até R$ 2.571,29: 9%;
- De R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94: 12%;
- De R$ 3.856,95 até R$ 7.507,49: 14%.
