O Banco Central divulgou que o Pix terá uma nova funcionalidade, a de poder realizar a devolução dos valores transacionados, principalmente para reverter casos de suspeitas de fraudes, falha operacional ou até erros de transferência.
Essa nova função entrará em vigor a partir do dia 16 de Novembro de 2021. O Pix já apresenta a função de devolução, mas é somente para casos que o usuário nota que houve algum erro no ato da transação, daí, é possível realizar a devolução.
Essa nova funcionalidade quem faz é a instituição que o recebedor tem conta, seja por iniciativa própria, ou por solicitação da instituição que o pagador tem conta bancária.
A nova função viabiliza a devolução somente em casos de “fundada suspeita de fraude” ou em falhas operacionais. No caso de transferências equivocadas, os recursos poderão ser devolvidos pelo usuário recebedor com a função que já existia anteriormente.
Quem por ventura, receber uma transferência indevidamente, seja ela por fraude ou falha no sistema, terá de ser notificado do débito em conta e a transação deverá constar no extrato de movimentações.
De acordo com o BC, o novo mecanismo melhora o processo. Atualmente, as insituições tem uma operação mais longa nesses casos, já que precisam se comunicar, verificar os problemas e operacionalizar a devolução.
“O estabelecimento do mecanismo especial de devolução dará mais celeridade e eficiência ao processo de devolução, aumentando a possibilidade dos usuários reaverem os valores nos casos de fraude”.
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