Inscrições para o auxílio-gás são reabertas por tempo limitado
O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, confirmou o pagamento do auxílio-gás e reabriu as inscrições por um prazo limitado para ingresso no programa em junho.
Além disso, o auxílio-gás é um benefício nacional direcionado aos brasileiros de baixa renda, fornecendo uma assistência financeira para aquisição do botijão de gás de 13kg.
O programa foi criado em resposta a uma crise nacional em que o preço do gás de cozinha atingiu níveis históricos, chegando a valores elevados, como R$ 150 em algumas regiões. Como resultado, muitas famílias brasileiras não tinham condições de arcar com esse custo, o que colocava em risco sua segurança alimentar.
Posteriormente, durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro, foi instituído o auxílio-gás, que inicialmente correspondia a 50% do preço médio nacional do botijão. Esse programa foi mantido durante a gestão de Lula devido ao seu êxito.
Desde fevereiro de 2023, o auxílio-gás paga parcelas equivalentes a 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. O valor exato é determinado de acordo com um cronograma bimestral, com base na apuração mais recente realizada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
É importante ressaltar que o auxílio-gás é destinado a um grupo limitado de beneficiários, sendo um requisito principal fazer parte do programa Bolsa Família.
Os critérios de elegibilidade para o auxílio-gás variam de acordo com o estado ou município onde o programa é oferecido e geralmente levam em consideração a renda per capita da família, o número de pessoas no núcleo familiar e outros fatores socioeconômicos.
Quem tem direito ao auxílio-gás?
É necessário esclarecer que o auxílio-gás é um programa que atualmente paga 100% da média nacional de preço do botijão de gás de 13 kg. Além disso, os pagamentos são realizados a cada dois meses para os cidadãos que atendem às seguintes regras:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Famílias que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo, mesmo que possuam renda superior a três salários mínimos;
- Ter entre os membros da família uma pessoa que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
No entanto, é importante destacar que o alcance do programa é limitado. Portanto, foram estabelecidas algumas regras de prioridade, incluindo:
- Famílias com cadastro atualizado no CadÚnico nos últimos dois anos;
- Famílias com menor renda;
- Famílias com maior número de integrantes;
- Famílias contempladas pelo programa Auxílio Brasil;
- Famílias com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso de informações de averiguação, se disponíveis.
Qual é o valor do auxílio-gás?
É importante ressaltar que o valor do auxílio-gás passou por mudanças em 2023. Inicialmente, o programa concedia apenas 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. No entanto, nos últimos cinco meses de 2022, uma Medida Provisória (MP) foi implementada, temporariamente elevando o percentual do benefício para 100%.
Inicialmente, estava previsto que o benefício integral seria encerrado em dezembro do ano passado. No entanto, logo após assumir a presidência da República, Lula manteve o auxílio-gás em 100% da média nacional de preços do gás de cozinha, conforme apurada periodicamente pela ANP.
Dessa forma, os beneficiários do auxílio-gás têm a oportunidade de receber um valor médio em torno de R$ 110. O pagamento é realizado a cada dois meses, seguindo a periodicidade estabelecida na regulamentação do programa. Portanto, os próximos depósitos devem ocorrer somente em junho.
Calendário do auxílio-gás em junho
Confira o cronograma de pagamento do auxílio-gás de acordo com o último dígito do NIS:
- NIS final 1: 19 de junho;
- NIS final 2: 20 de junho;
- NIS final 3: 21 de junho;
- NIS final 4: 22 de junho;
- NIS final 5: 23 de junho;
- NIS final 6: 26 de junho;
- NIS final 7: 27 de junho;
- NIS final 8: 28 de junho;
- NIS final 9: 29 de junho;
- NIS final 0: 30 de junho.
