FGTS: novo saque extraordinário pode estar a caminho?
Milhões de trabalhadores que exercem sua profissão com carteira de trabalho assinada, ou em regime CLT, têm familiaridade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Além disso, recentemente, esses trabalhadores têm demonstrado interesse em um evento ocorrido no ano passado: o saque extraordinário do FGTS.
Desde a sua primeira liberação em 2020, durante a pandemia, a população teve a oportunidade de acessar uma parte do benefício acumulado ao longo dos anos de trabalho em regime CLT. No entanto, muitos não têm conhecimento de que o saque do FGTS é uma medida excepcional e não deve ser realizado com frequência.
O propósito desse fundo é fornecer um suporte financeiro para pessoas que trabalham com carteira assinada, principalmente em casos de demissão sem justa causa, permitindo que elas supram suas necessidades básicas.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criou a modalidade de “Saque-Aniversário” do FGTS durante sua gestão. Essa modalidade permite que os beneficiários retirem uma parte do saldo disponível em suas contas no mês de seu aniversário. A opção continua disponível e os que possuem saldo no Fundo de Garantia podem utilizá-la.
Entretanto, o saque extraordinário é exatamente o que o nome sugere: extraordinário. Essa medida se aplica somente quando o país ou a região em que o cidadão reside enfrenta momentos difíceis, como situações de calamidade pública, como ocorreu durante a pandemia de 2020.
O saque extraordinário do FGTS retornará?
Até o momento, não houve a liberação do saque extraordinário do FGTS. No entanto, o assunto está em discussão pelo governo federal. Embora seja improvável que seja aprovado, o governo não descartou completamente a possibilidade de liberar o saque extraordinário.
O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, inclusive expressou seu desejo de eliminar a opção do “Saque-Aniversário”.
Em relação ao saque extraordinário, o Ministério do Trabalho fez um comunicado em que abordou o tema e não negou a possibilidade de sua realização. O comunicado afirmou o seguinte:
“A liberação do FGTS, de acordo com a norma do Conselho Curador, depende apenas da declaração de estado de calamidade pelo governo para que a Caixa Econômica Federal efetue os pagamentos. Isso ocorre automaticamente e não requer liberação adicional. Quanto a outras modalidades de saque, qualquer alteração precisa ser discutida e aprovada pelo Conselho Curador, que tem uma reunião prevista para o mês de maio.”
