Saque-aniversário do FGTS irá permanecer e o requerimento está disponível para um novo grupo
O ministro do Trabalho e Emprego, Luis Marinho, retirou-se um dia depois de lançar uma opção para acabar com a retirada do saque do Fundo de Aposentadoria (FGTS). Em postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a forma de saída seria “objeto de amplo debate” entre a diretoria do FGTS e a sede do sindicato.”
O Saque Aniversário do FGTS está disponível para os aniversariantes do mês de fevereiro. Caso os trabalhadores queiram participar dessa modalidade, têm até o dia 28 deste mês. Resgate válido até 29 de abril de 2023.
A partir de 2020, o desconto de aniversário do FGTS permite que os funcionários resgatem até 50% do saldo depositado em contas ativas e inativas do fundo de garantia. As liberações de valores ocorrem sempre no mês de aniversário do cidadão e se estendem por dois meses a partir de então.
Retirada Anual
A Retirada de Aniversário permite que os funcionários retirem uma parte do saldo ativo ou inativo de sua conta a cada ano.
O período de cancelamento começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do funcionário. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do mês seguinte.
Caso o dinheiro não seja sacado no prazo, ele será reembolsado na conta do FGTS em nome do empregado.
No entanto, a adesão à retirada do saque é complicada. De acordo com a regulamentação atual, se parte do FGTS for sacado a cada ano, o empregado deixará de receber o valor pago pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nestas circunstâncias será mantido.
A qualquer momento, o empregado pode abrir mão da referência da data de nascimento e retornar à modalidade tradicional de dispensa apenas em casos especiais, como: No entanto, a inversão de modalidade tem desvantagens.
Voltando aos saques tradicionais, o empregado não pode sacar o saldo da conta do FGTS por dois anos, mesmo que seja rescindido. Se demitido, a multa é de apenas 40%.
O desconto de aniversário do FGTS é muito valorizado pelos trabalhadores, pois é visto como uma fonte de renda adicional pontual muito viável para usar em situações como quitar dívidas ou investir em um negócio.
Mas também é uma modalidade um tanto meticulosa. O empregado que cumprir o saque por aniversário perde automaticamente o direito de sacar integralmente os recursos mantidos em contas ativas do FGTS, caso seja encerrado sem justa causa.
Isso também dispensa o seu direito a uma multa de 40% do saldo da sua conta. Além disso, o cidadão não pode alterar a forma de saque do FGTS por dois anos.
