Decisão Judicial Impõe Restrições ao INSS na Recusa de Determinados Benefícios
A 45ª Vara Cível do Rio de Janeiro emitiu uma ordem de tutela de urgência que determina que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o auxílio-doença a um funcionário bancário que sofreu um acidente de trabalho. O funcionário bancário, que está enfrentando problemas ortopédicos e diversas comorbidades, atribui suas condições de saúde ao […]
Anunciado Valor e Data de Pagamento do Novo Salário Mínimo: Confira
Foi anunciado o novo valor do salário mínimo que entrará em vigor a partir de 2024, e é importante que você esteja informado a respeito. Acompanhe agora qual será o novo piso salarial para os trabalhadores formais do país. As alterações no salário mínimo têm sido um tema recorrente no contexto das políticas governamentais. A […]
Riscos do Saque-Aniversário do FGTS: Entenda o Bloqueio Potencial
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um importante direito concedido aos trabalhadores com contrato formal. No entanto, o acesso a esse fundo está limitado a circunstâncias específicas. Uma delas é o saque-aniversário, uma modalidade que permite aos trabalhadores retirar parte do saldo anualmente no mês de seu aniversário. Essa opção tem […]
Análise da Correção do FGTS no STF: Entenda as Potenciais Alterações em sua Conta
No decorrer do mês de abril deste ano, o ministro Kassio Nunes Marques requisitou uma extensão no processo referente à correção do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Em resultado a essa ação, o julgamento que visa definir um novo índice de reajuste para o Fundo foi temporariamente suspenso. Entretanto, essa temática está […]
O Saque-Aniversário de Setembro Já Está Liberado! Confira as Datas de Recebimento
Funcionários com vínculo empregatício formal e com saldo disponível no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) podem optar por receber anualmente parte da quantia por meio do saque-aniversário. Para aqueles nascidos em setembro, a oportunidade de efetuar o saque de até 50% do montante total já está disponível, mas há regras específicas de […]
Declaração de Lula levanta PREOCUPAÇÕES sobre o futuro do Bolsa Família
Durante um evento em Teresina (PI), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a relevância do Bolsa Família e do programa Minha Casa, Minha Vida como respostas emergenciais para abordar as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade. Ele destacou que, embora não constituam soluções definitivas, essas iniciativas desempenham um papel fundamental ao fornecer […]
Calculadora do Minha Casa Minha Vida: Descubra o Valor do Financiamento!
Se a ideia de adquirir a casa dos seus sonhos já está rondando sua mente e você deseja compreender como o Minha Casa Minha Vida pode tornar esse objetivo uma realidade tangível, o simulador é a ferramenta perfeita para auxiliá-lo. Ele foi concebido para ser seu companheiro desde o começo da jornada, oferecendo informações cruciais […]
Conheça os Benefícios Sociais que estão Associados ao Cadastro Único
O Cadastro Único (CadÚnico) desempenha um papel fundamental como um vasto repositório de dados que permite ao governo compreender a realidade das famílias de baixa renda no Brasil, revelando informações sobre suas composições e condições de vida. Esse sistema oferece ao setor público uma ampla gama de detalhes, tais como a identidade do chefe de […]