Exclusão de Indivíduos que Vivem Sozinhos do Bolsa Família? Saiba Mais sobre os Critérios
Uma nova regra, implementada no final de agosto pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), provocou debates intensos. Isso ocorreu devido a evidências significativas de irregularidades relacionadas ao recebimento do Bolsa Família por indivíduos que vivem sozinhos, levando o governo federal a efetuar uma mudança de grande impacto. De acordo com a mudança introduzida pelo MDS, […]
Novo Lote de Restituição do IRPF 2023 é Confirmado pela Receita Federal
Recentemente anunciada pela Receita Federal, a programação para a liberação de mais um conjunto de reembolsos, juntamente com os prazos de consulta, traz importantes novidades. Ao considerar a regularidade no que diz respeito ao Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2023, cinco pagamentos estão previstos para serem realizados. Vale destacar que o último mês do […]
Aposentados celebram Acréscimo de 25% Assegurado pelo INSS; Confira os Requisitos
Os beneficiários aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm razões para celebrar uma notícia significativa. Um aumento substancial de 25% está prestes a ser implementado nas aposentadorias concedidas pelo INSS. Se você estiver interessado em aproveitar esse acréscimo em seus rendimentos, não deixe de ler o comunicado a seguir. Uma novidade […]
Decisão Judicial Impõe Restrições ao INSS na Recusa de Determinados Benefícios
A 45ª Vara Cível do Rio de Janeiro emitiu uma ordem de tutela de urgência que determina que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o auxílio-doença a um funcionário bancário que sofreu um acidente de trabalho. O funcionário bancário, que está enfrentando problemas ortopédicos e diversas comorbidades, atribui suas condições de saúde ao […]
Anunciado Valor e Data de Pagamento do Novo Salário Mínimo: Confira
Foi anunciado o novo valor do salário mínimo que entrará em vigor a partir de 2024, e é importante que você esteja informado a respeito. Acompanhe agora qual será o novo piso salarial para os trabalhadores formais do país. As alterações no salário mínimo têm sido um tema recorrente no contexto das políticas governamentais. A […]
Riscos do Saque-Aniversário do FGTS: Entenda o Bloqueio Potencial
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um importante direito concedido aos trabalhadores com contrato formal. No entanto, o acesso a esse fundo está limitado a circunstâncias específicas. Uma delas é o saque-aniversário, uma modalidade que permite aos trabalhadores retirar parte do saldo anualmente no mês de seu aniversário. Essa opção tem […]
Análise da Correção do FGTS no STF: Entenda as Potenciais Alterações em sua Conta
No decorrer do mês de abril deste ano, o ministro Kassio Nunes Marques requisitou uma extensão no processo referente à correção do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Em resultado a essa ação, o julgamento que visa definir um novo índice de reajuste para o Fundo foi temporariamente suspenso. Entretanto, essa temática está […]
O Saque-Aniversário de Setembro Já Está Liberado! Confira as Datas de Recebimento
Funcionários com vínculo empregatício formal e com saldo disponível no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) podem optar por receber anualmente parte da quantia por meio do saque-aniversário. Para aqueles nascidos em setembro, a oportunidade de efetuar o saque de até 50% do montante total já está disponível, mas há regras específicas de […]