BPC não aprovado? Saiba como contestar a decisão do INSS e garantir seu benefício
Quando um idoso ou indivíduo com deficiência solicita o BPC (Benefício de Prestação Continuada), a Previdência Social geralmente leva cerca de 45 dias para fornecer uma resposta. Muitas vezes, a espera pode ser mais longa do que o esperado, e receber uma negativa do BPC torna a situação ainda mais desafiadora.
Há várias razões que podem levar à recusa do BPC, especialmente se os critérios para receber o benefício não forem atendidos. Para ser elegível, o requerente deve pertencer a uma família com renda per capita de até 1/4 do salário mínimo, ser um idoso com 65 anos ou mais ou ser uma pessoa com deficiência.
Além disso, é essencial que o solicitante esteja registrado no Cadastro Único. O processo de solicitação do auxílio é realizado junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que avaliará o pedido, agendará uma perícia médica ou avaliação social e, posteriormente, aprovará ou rejeitará a solicitação.
Se o requerente descobrir que seu BPC foi negado, ele deverá fornecer ao INSS evidências que comprovem sua elegibilidade e necessidade do benefício para sua subsistência.
Alguns dos motivos que podem levar à negação, suspensão ou bloqueio do benefício incluem:
- Renda familiar superior a 1/4 do salário mínimo por membro;
- Informações desatualizadas no Cadastro Único;
- Capacidade de trabalhar;
- Possuir outra fonte de renda ou benefício previdenciário;
- Incapacidade de demonstrar que a família não pode prover seu sustento.
- Pagamento do PIS/PASEP de 2022: Saiba sobre o Calendário do Abono Salarial
- Pagamento de VALORES RETROATIVOS do INSS é assegurado para 100 mil aposentados
Como proceder ao receber uma negativa do BPC?
Ao ser informado da negativa do BPC, é vital não se desesperar. O interessado tem um intervalo de 30 dias para contestar a decisão junto ao INSS. Antes de se defender, é recomendado reunir evidências que demonstrem a real necessidade do benefício.
Materiais como prescrições médicas, exames, laudos, estimativas de custos médicos, comprovantes de despesas farmacêuticas, entre outros, podem ser fundamentais. Também é crucial manter as informações no Cadastro Único atualizadas, evidenciando a condição de baixa renda.
Com todos os documentos preparados, o requerente pode:
- Submeter um recurso administrativo no INSS;
- Dar entrada em uma ação judicial, apresentando sua defesa e provas;
- Caso o impasse esteja ligado a dados pessoais, é aconselhável buscar orientação no CRAS.
