Você sabia que mais de 67% dos brasileiros teriam direito ao programa PCD?
Pessoas com deficiência (PCD), podem ter acesso a muitos benefícios na hora de comprar um veículo novo. Isso decorre das limitações que essas pessoas possam enfrentar e para auxiliá-los, foi criada uma medida de compra de veículo com isenção de impostos e o melhor, FINANCIADO!
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Vamos entender um pouco mais sobre o assunto?
De uns anos para cá, houve uma alta na venda de carros PCD, um dos motivos, foi a liberação, em 2013, para que deficientes não condutores tenham direito às isenções para compra de veículos para acompanhantes e familiares.
O outro é o aumento do preço dos carros novos nos últimos anos. Como os carros ficaram muito caros, pessoas que nem sabiam que tinham direito passaram a aproveitar os descontos. Muitas pessoas questionam quantos carros é possível comprar como PCD. Atualmente, é possível adquirir somente um automóvel com as isenções de impostos concedidas a pessoas com deficiência. Outra informação importante, é que você deverá ficar no mínimo dois anos com o veículo.
Se quiser vendê-lo antes desse prazo, você precisará pagar todos os impostos antes, com atualizações monetárias e acréscimos legais desde a data que o veículo foi adquirido.
O veículo não pode passar dos R$ 70 mil. Ele deve ser nacional, ou produzido no Mercosul. Pode ter câmbio manual ou ser automático, o motor de até 2.0 litros, quatro portas e ser zero quilômetro.
Veículos acima de R$ 70 mil tem direito apenas à isenção de IPI. O IOF, é descontado apenas em veículos de até 128 cavalos de potência (estão de fora da lista: vans, furgões e picapes).
O processo de compra de um carro PCD, é um pouco burocrático e o processo tende a ser demorado. Esse processo, pode ser todo feito pelo próprio comprador, ou por um despachante.
A primeira medida a ser tomada, é fazer no DETRAN a alteração da carteira de habilitação para portadores de deficiência. Assim sendo, como parte do processo, é necessário realizar exames para a mesma ser comprovada.
Após comprovada a doença, deve ser solicitada a isenção do IPI na Receita Federal, online mesmo, geralmente é liberado em até 72 horas.
Além disso, será necessário apresentar o laudo médico. Feito isso, a Receita Federal irá emitir uma carta com a isenção, válida por 270 dias, com essa carta em mãos, o comprador deverá procurar a Secretaria da Fazenda, para solicitar o desconto em até 30 dias.
Estando com seu veículo, é importante solicitar a autorização da prefeitura da sua cidade, para que você, ou o portador da deficiência, possa usar a vaga de estacionamento especial.
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