Valor de até R$ 5 mil está disponível para saque do FGTS pelos trabalhadores
Iniciou-se o mês de maio e os trabalhadores brasileiros têm a oportunidade de receber uma quantia extra de até R$ 5 mil por meio do saque pelo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) na modalidade de aniversário.
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Conforme as regulamentações, o saque pelo FGTS começa no primeiro dia útil de cada mês para os trabalhadores cujo aniversário ocorre no período em questão. A partir desta terça-feira, dia 2, os trabalhadores nascidos entre 1º e 31 de maio podem movimentar seus saldos da conta do FGTS.
Desde 2020, a modalidade de saque pelo FGTS para aniversariantes permite que o trabalhador resgate até 50% do saldo depositado em contas ativas e inativas do Fundo de Garantia.
Os valores são liberados inicialmente no mês de aniversário do indivíduo e podem ser sacados até o final dos dois meses subsequentes. Portanto, os trabalhadores nascidos em maio têm até o dia 31 de julho de 2023 para efetuarem o saque.
Os trabalhadores consideram o saque pelo FGTS na modalidade de aniversário favorável, pois ele representa uma fonte de renda extra pontual e oferece grande viabilidade para pagar dívidas ou investir nos negócios.
No entanto, é importante ressaltar que essa modalidade possui algumas particularidades. Ao aderir ao saque-aniversário, o trabalhador automaticamente perde o direito de resgatar integralmente os valores depositados na conta ativa do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Consequentemente, também perde-se o direito à multa de 40% sobre o saldo da conta. Além disso, o cidadão fica impedido de alterar a modalidade de saque pelo FGTS durante os próximos dois anos.
Quem tem direito ao saque pelo FGTS na modalidade de aniversário?
Em essência, todos os trabalhadores formais que normalmente teriam direito a outras modalidades do fundo também podem realizar o saque-aniversário pelo FGTS. São eles:
- Trabalhadores urbanos
- Trabalhadores rurais
- Trabalhadores intermitentes (conforme a Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista)
- Trabalhadores temporários
- Trabalhadores avulsos
- Safreiros (operários rurais que trabalham apenas durante o período de colheita)
- Atletas profissionais (jogadores de futebol, vôlei, etc.)
- Diretores não empregados que podem ser equiparados aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS
- Empregados domésticos
Qual é o cronograma de saque para aniversariantes em 2023?
A seguir, confira o calendário do saque-aniversário do FGTS para o ano de 2023:
- Janeiro: de 02 de janeiro a 31 de março de 2023
- Fevereiro: de 01 de janeiro a 29 de abril de 2023
- Março: de 01 de março a 31 de maio de 2023
- Abril: de 03 de abril a 30 de junho de 2023
- Maio: de 01 de maio a 31 de julho de 2023
- Junho: de 01 de junho a 31 de agosto de 2023
- Julho: de 03 de julho a 29 de setembro de 2023
- Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2023
- Setembro: de 01 de setembro a 30 de novembro de 2023
- Outubro: de 02 de outubro a 29 de dezembro de 2023
- Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024
- Dezembro: de 01 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024
