Marco temporal de terras indígenas: STF decide e Câmara repercute

No cenário político brasileiro, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado intensos debates e reações divergentes. Nesta quinta-feira (21), o STF decidiu, por uma maioria de 9 votos a favor e 2 contra, considerar inconstitucional a tese do marco temporal das terras indígenas. Essa tese, que defendia que a demarcação de territórios indígenas […]

Povos Indígenas no Centro das Negociações da Ferrogrão

Ferrogrão: STF busca conciliação entre desenvolvimento e preservação ambiental A proposta da Ferrogrão, uma ferrovia estratégica que visa conectar a região produtora de grãos do Mato Grosso ao porto de Miritituba, no Pará, ganhou um novo e decisivo capítulo. O Supremo Tribunal Federal (STF), diante das controvérsias envolvendo impactos ambientais e direitos de povos tradicionais, […]

STF Determina: Mauro Cid não Pode Contatar Bolsonaro e Michelle

O Supremo Tribunal Federal (STF), por intermédio do ministro Alexandre de Moraes, tomou a decisão de impor limites severos a Mauro Cid, ex-auxiliar próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A deliberação exclui a possibilidade de Cid interagir com Bolsonaro, com a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, e com outros indivíduos que estão sendo investigados em determinados inquéritos. […]

Documentação bancária de Bolsonaro é submetida ao STF pela sua equipe legal

Nesta sexta-feira (25), o ex-presidente Jair Bolsonaro tomou a iniciativa de apresentar seus extratos bancários ao Supremo Tribunal Federal (STF). Esse movimento proativo surgiu uma semana após o ministro Alexandre de Moraes expressar a necessidade de acesso a tais registros. O pano de fundo desta demanda é uma investigação emergente sobre possíveis desvios de presentes […]