Marco temporal

Marco temporal de terras indígenas: STF decide e Câmara repercute

No cenário político brasileiro, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado intensos debates e reações divergentes. Nesta quinta-feira (21), o STF decidiu, por uma maioria de 9 votos a favor e 2 contra, considerar inconstitucional a tese do marco temporal das terras indígenas. Essa tese, que defendia que a demarcação de territórios indígenas […]

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