Arquivos Câmara dos Deputados - Formoney

Câmara dos Deputados

Concessão de crédito no Brasil pode ser revitalizada com a aprovação do Marco das Garantias

No epicentro das discussões legislativas, o Marco das Garantias se apresenta como uma peça-chave para reconfigurar o cenário creditício brasileiro. A proposta, endossada pelo Ministério da Fazenda, almeja revitalizar a liberação de financiamentos, fortalecer a capacidade de consumo e, assim, reacender o motor econômico do país. Desenrolar da Aprovação Num ambiente legislativo dinâmico, a votação […]

Falta de investimentos ameaça meta de saneamento universal até 2033, diz especialista

A devastação causada por desastres naturais no Brasil tem se intensificado, mas a resposta adequada a essas situações tem sido insuficiente. A população enfrenta perdas de vidas, danos materiais e destruição da infraestrutura em eventos como inundações, deslizamentos de terra e até ciclones. Nesse cenário desafiador, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) apresentou um projeto […]

MP sobre subvenção do ICMS: Empresários do Nordeste buscam apoio parlamentar

O cenário fiscal brasileiro foi sacudido por uma Medida Provisória que tem suscitado preocupações nas empresas nordestinas. Essa MP, que propõe ajustes na tributação de empresas com benefícios fiscais ligados ao ICMS, modifica substancialmente uma decisão estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os estados mais afastados das regiões Sul e Sudeste, que regularmente oferecem […]

Deputado destaca: parcelamento sem juros é direito adquirido pela sociedade

Em uma coletiva decisiva nesta quinta-feira (24), Alencar Santana, deputado e relator da Medida Provisória do Desenrola, trouxe à tona esclarecimentos essenciais sobre os juros de cartão de crédito. Ele reforçou categoricamente: “A sociedade brasileira celebrou o parcelado sem juros como uma vitória”. Além disso, com grande expectativa, ele planeja divulgar oficialmente seu parecer até […]

Espera...