Pessoas com deficiência (PCD), podem ter acesso a muitos benefícios na hora de comprar um veículo novo. Isso decorre das limitações que essas pessoas possam enfrentar e para auxiliá-los, foi criada uma medida de compra de veículo com isenção de impostos e o melhor, FINANCIADO!
Vamos entender um pouco mais sobre o assunto?
De uns anos para cá, houve uma alta na venda de carros PCD, um dos motivos, foi a liberação, em 2013, para que deficientes não condutores tenham direito às isenções para compra de veículos para acompanhantes e familiares. O outro é o aumento do preço dos carros novos nos últimos anos. Como os carros ficaram muito caros, pessoas que nem sabiam que tinham direito passaram a aproveitar os descontos.
Muitas pessoas questionam quantos carros é possível comprar como PCD. Atualmente, é possível adquirir somente um automóvel com as isenções de impostos concedidas a pessoas com deficiência. Outra informação importante, é que você deverá ficar no mínimo dois anos com o veículo.
Se quiser vendê-lo antes desse prazo, você precisará pagar todos os impostos antes, com atualizações monetárias e acréscimos legais desde a data que o veículo foi adquirido.
O veículo não pode passar dos R$ 70 mil. Ele deve ser nacional, ou produzido no Mercosul. Pode ter câmbio manual ou ser automático, o motor de até 2.0 litros, quatro portas e ser zero quilômetro.
Veículos acima de R$ 70 mil tem direito apenas à isenção de IPI. O IOF, é descontado apenas em veículos de até 128 cavalos de potência (estão de fora da lista: vans, furgões e picapes).
O processo de compra de um carro PCD, é um pouco burocrático e o processo tende a ser demorado. Esse processo, pode ser todo feito pelo próprio comprador, ou por um despachante.
A primeira medida a ser tomada, é fazer no DETRAN a alteração da carteira de habilitação para portadores de deficiência. Assim sendo, como parte do processo, é necessário realizar exames para a mesma ser comprovada.
Após comprovada a doença, deve ser solicitada a isenção do IPI na Receita Federal, online mesmo, geralmente é liberado em até 72 horas. Além disso, será necessário apresentar o laudo médico.
Feito isso, a Receita Federal irá emitir uma carta com a isenção, válida por 270 dias, com essa carta em mãos, o comprador deverá procurar a Secretaria da Fazenda, para solicitar o desconto em até 30 dias.
Estando com seu veículo, é importante solicitar a autorização da prefeitura da sua cidade, para que você, ou o portador da deficiência, possa usar a vaga de estacionamento especial.
Listamos todas as doenças que viabilizam esse tipo de compra:
- Alienação mental; amputação ou ausência de membro; artrite; artrose; autismo (familiares) e AVC (Acidente Vascular Cerebral);
- Bico de papagaio e bursite;
- Câncer; cardiopatia grave; cegueira (familiares) e contaminação por irradiação;
- Deficiência mental severa ou profunda; deficiência visual; doença de Parkinson; doenças desconhecidas degenerativas e doenças neurológicas;
- Esclerose múltipla; escoliose graves; espondiloartrose anquilosante e estados avançados da doença de Paget;
- Fibrose cística (mucoviscidose);
- Hanseníase; hemiplegia; hepatopatia grave; hérnia de disco; HIV positivo (se há sequela física ou motora) e hepatite C (se há sequela física ou motora);
- Lordose e linfomas (se há sequela física ou motora);
- Membros com deformidades congênita ou adquirida; moléstia profissional; monoparesia e monoplegia;
- Nanismo; nefropatia grave e neoplasia maligna;
- Paralisia cerebral (familiares); paralisia infantil; paralisia irreversível e incapacitante; paraparesia; paraplegia; poliomielite; problemas nos joelhos (mesmo que tenham sido operados) e próteses internas e externas;
- Sequelas de talidomidas e síndrome de down (familiares);
- Tendinite graves; tetraparesia; tetraplegia (familiares); triparesia; triplegia e tuberculose ativa.
Disponibilizamos para você, um guia completo com todos o passo a passo para você finalmente conseguir seu veículo pela metade do preço.
