Revelada Cobrança Indevida no Imposto de Renda que Afeta Milhares de Brasileiros
Muitos brasileiros se sentem insatisfeitos quando seu patrimônio é alvo da cobrança de Imposto de Renda, principalmente quando suas rendas estão abaixo do padrão de riqueza. Recentemente, uma pesquisa revelou que essa insatisfação é compartilhada por muitos.
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O Imposto de Renda utiliza uma tabela que divide os contribuintes em faixas de renda e determina a alíquota a ser aplicada sobre seus patrimônios. Surpreendentemente, essa tabela não tinha recebido atualizações desde 2015, o que gerava debates, já que os limites de isenção permaneciam os mesmos desde então.
O salário mínimo anual continuava a aumentar, resultando em um número crescente de pessoas com rendas mais modestas sendo alcançadas pela cobrança de impostos.
No entanto, neste ano, em cumprimento a uma promessa de campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma mudança na primeira faixa, a de isenção.
A partir de 28 de agosto deste ano, a isenção do Imposto de Renda foi ampliada de ganhos de até R$ 1.903,98 para R$ 2.112,01. Além disso, foi adicionada uma parcela extra de R$ 528, permitindo que pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) fiquem isentas da obrigatoriedade de pagar impostos.
Essa mudança tem como objetivo principal beneficiar aqueles com baixa renda que, devido ao aumento do salário mínimo e à falta de ajuste na faixa de isenção, estavam enfrentando descontos em seus salários para pagamento de impostos. A proposta de Lula é estender a isenção até o final de seu governo para quem ganha até R$ 5 mil.
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Aumento da Faixa de Isenção do Imposto de Renda é Necessário
Uma investigação realizada e divulgada pelo Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal) sugere que, se a tabela do Imposto de Renda fosse atualizada de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a faixa de isenção em 2023 deveria ser de R$ 4.631,25.
Em 2024, considerando as novas isenções, 10,1 milhões de pessoas não seriam tributadas pelo Imposto de Renda, de acordo com estimativas da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco).
No entanto, o Sindifisco argumenta que, se houvesse uma atualização dos valores com base na inflação, 16,8 milhões estariam isentos.
O estudo dos auditores fiscais também revela informações específicas. Atualmente, de acordo com os cálculos, pessoas com rendimentos de R$ 6 mil pagam R$ 765,04 de imposto. Com a tabela corrigida com base no IPCA, esse valor seria reduzido para R$ 102,66, o que significa que os contribuintes estariam pagando R$ 662,38 a menos.
“Embora a medida [em 2023] seja importante e urgente, pois alivia a carga tributária sobre trabalhadores com renda mais baixa, ainda é necessário ampliar a faixa de isenção. A correção da tabela para rendas médias também é importante e justa, e poderia ser alcançada se os contribuintes de renda mais alta passassem a pagar o imposto de renda, como ocorre no restante do mundo“, comentou Isaac Falcão, presidente do Sindifisco Nacional em entrevista à Exame.
