Reforma no INSS pode resultar em CORTES de mais de R$ 20 bilhões em benefícios
Com o objetivo de recuperar pelo menos R$ 20 bilhões no orçamento, o governo federal confirmou a realização de um pente-fino no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que resultará no cancelamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários que apresentem indícios de erros ou fraudes.
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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, informou que o governo planeja iniciar uma análise minuciosa dos benefícios pagos pelo INSS, visando reduzir os índices de fraudes. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), pelo menos 10% dos benefícios previdenciários pagos apresentam indícios de irregularidades.
Tebet destacou que o aumento significativo no número de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo INSS, ocorrido em um ano específico, possivelmente relacionado ao período eleitoral de 2021 ou 2022, é uma questão que precisa ser abordada.
Segundo dados do TCU, em um montante de R$ 1 trilhão destinado a benefícios, estima-se que cerca de 10% desses recursos estão relacionados a erros e fraudes. Portanto, o pente-fino visa identificar e excluir os cadastros irregulares, o que poderia resultar em uma recuperação de aproximadamente R$ 10 a R$ 20 bilhões.
A ministra do Planejamento enfatiza que esse valor poderia ser direcionado para recompor o orçamento de diversos ministérios.
Uma auditoria realizada pelo TCU sobre os pagamentos efetuados pelo INSS entre junho e dezembro de 2021 revelou a existência de 7,8 milhões de registros com problemas cadastrais, dos quais 2,4 milhões apresentavam indícios de irregularidades, totalizando um montante de R$ 2,9 bilhões pagos pela Previdência Social.
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Entendendo o Funcionamento do Pente-fino no INSS
Especialistas consultados pelo Valor Econômico destacaram que o pente-fino no INSS deveria ser uma prática contínua, integrando uma agenda de Estado voltada para a eficiência e a justiça na gestão dos recursos públicos.
Além disso, a análise apontou que é improvável que o governo consiga recuperar R$ 20 bilhões por meio dos cortes nos pagamentos do INSS.
O processo de pente-fino envolve a convocação do cidadão pelo governo quando são identificados indícios de irregularidades em seu benefício. Essas irregularidades podem ser detectadas por meio do cruzamento de informações com outras bases de dados governamentais, como a Receita Federal e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Ao receber o aviso de convocação, o beneficiário do INSS deve seguir os seguintes passos:
- Reunir a documentação necessária para comprovar seu direito ao benefício previdenciário.
- Enviar os documentos dentro do prazo estipulado pelas autoridades competentes.
- Fazer as correções necessárias nas informações de acordo com as orientações fornecidas pelo INSS.
Esse processo tem o objetivo de assegurar que os benefícios previdenciários sejam concedidos de forma adequada e de acordo com as regras estabelecidas, garantindo a transparência e a correta destinação dos recursos públicos.
