Queda de beneficiários: Bolsa Família sofre redução de 1,8 milhão de participantes
Um total de 1,8 milhão de beneficiários do Bolsa Família teve seus benefícios cortados durante o período de janeiro a maio de 2023. Essa ação foi realizada como parte de um processo de revisão conduzido pelo Governo Lula.
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou os dados, baseados nas informações obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Atualmente, o programa Bolsa Família atende a 21,2 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade, o que representa uma redução aproximada de 400 mil famílias em comparação com dezembro de 2022.
É relevante destacar que o Bolsa Família é um programa de longa data, que foi relançado em março de 2023. A transferência de renda já estava em vigor desde 2004, mas foi temporariamente substituída pelo Auxílio Brasil entre novembro de 2021 e fevereiro de 2023.
Recentemente, houve um foco nos cortes do Bolsa Família em famílias unipessoais. De acordo com uma análise realizada pelo Governo Federal em colaboração com o instituto Dataprev, ocorreu uma aprovação em massa de cidadãos que moram sozinhos durante o mês de outubro de 2022.
Esse período coincidiu com as eleições presidenciais, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro disputava o cargo com Luiz Inácio Lula da Silva. Há suspeitas de que essas pessoas possam ter sido incluídas indevidamente no programa como parte de uma estratégia eleitoral para obter apoio público.
Consequentemente, o governo atual adotou medidas para convocar esses beneficiários do Bolsa Família a atualizarem seus dados cadastrais por meio do sistema do Cadastro Único (CadÚnico). Caso eles atendam aos critérios de elegibilidade após esse processo, o benefício será mantido. Caso contrário, haverá a suspensão do benefício.
Quais são os critérios para receber o Bolsa Família?
Famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa têm direito ao Bolsa Família. Isso significa que a soma da renda de todos os membros da família, dividida pelo número de pessoas, deve ser inferior a R$ 218.
Um exemplo ilustrativo é o de uma mãe solteira que cuida de três filhos pequenos. Como diarista, ela recebe um salário de R$ 800 por mês. Como os filhos não possuem renda própria, os R$ 800 são a única fonte de renda da família.
Ao dividir a renda total de R$ 800 pelo número de pessoas na família (quatro), o resultado é de R$ 200. Considerando que R$ 200 é menor que o valor de referência de R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o benefício do Bolsa Família.
Entenda as regras do programa
As famílias que recebem o Bolsa Família devem cumprir determinados compromissos nas áreas de saúde e educação. Esses compromissos incluem:
- Realização do acompanhamento pré-natal, garantindo o cuidado adequado durante a gestação.
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação, assegurando que as crianças estejam com as vacinas em dia.
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos, garantindo um crescimento saudável.
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para beneficiários entre 6 e 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
- Manutenção do Cadastro Único sempre atualizado, realizando atualizações pelo menos a cada 24 meses para garantir a correta identificação e acompanhamento das famílias beneficiárias.
Calendário do Bolsa Família do mês de Junho/2023
A seguir, veja as datas de pagamento do Bolsa Família para os diferentes finais de NIS (Número de Identificação Social):
- NIS final 1: 19 de junho
- NIS final 2: 20 de junho
- NIS final 3: 21 de junho
- NIS final 4: 22 de junho
- NIS final 5: 23 de junho
- NIS final 6: 26 de junho
- NIS final 7: 27 de junho
- NIS final 8: 28 de junho
- NIS final 9: 29 de junho
- NIS final 0: 30 de junho
