Hoje em dia, é muito difícil comprarmos um veículo à vista, não é mesmo? A grande maioria dos brasileiros, compram seus veículos, na maioria das vezes, 100% financiados, o que é uma facilidade na hora de ter um bem, também pode ser um problema, pois, os juros de financiamento costumam ser abusivos, triplicando no final, o valor que será pago pelo bem.
Vemos muitos anúncios por todos os lados de promessas de diminuição de juros de financiamentos, mas será que isso é real? Será que está dentro da legalidade? É isso que vamos te orientar nesse artigo. Essa é uma das maiores dúvidas dos brasileiros quanto essas promessas. Vamos explorar então esse assunto?
Afinal, como identificar se os juros cobrados em um financiamento são realmente abusivos?
Antes de explorarmos se é possível diminuirmos juros considerados abusivos, é muito importante que saibamos identificá-los antes. Para solucionarmos um problema, precisamos antes identificá-lo, certo? Assim sendo, é fundamental que você saiba fazer essa análise. Vamos lá!
Bom, de acordo com a lei, é comprovado que uma instituição pode pagar até 1,2% de juros ao mês e 13% ao ano. Desse modo, o primeiro passo a ser tomado, é fazer a confirmação no contrato do financiamento, quanto de juros o banco está cobrando de você. Caso identifique que seja maior do que mencionamos, você poderá tomar providências. Além disso, muitas vezes, os juros considerados abusivos, são embutidos em determinadas questões que o banco apresenta ao consumidor.
Exemplificando: Muitas vezes a instituição bancária cobra juros por abertura de conta, emissão de carnê e comissão de abertura. Justamente pelas questões que citamos acima, é muito importante que você esteja atento a todas as cláusulas do seu contrato. Precisávamos entrar nas questões acima, para que você pudesse identificar o cenário em que está. Agora, vamos ao ponto principal: É ou não é possível abaixar os juros considerados abusivos?
Muitas pessoas, na euforia da compra de um bem, não se atentam tanto a essa questão de imediato, acontece muito de se darem conta do abuso depois da assinatura do contrato. Ou, quando atrasam a parcela, até mesmo após quitarem o carro, ou qualquer outro bem adquirido através de um financiamento. Vamos te explicar detalhadamente como funciona esse processo. Vamos lá?
Muitas pessoas se pegam mega “apertadas” financeiramente, devido ao abuso na cobrança de juros de financiamento de um bem, como por exemplo, um veículo. Já te orientamos como identificar se você está pagando juros abusivos em seu financiamento. Se ainda não viu, é só clicar aqui para conferir. Agora, após identificado o problema, iremos te orientar da melhor maneira, à respeito da Ação Revisional, que é uma ferramenta utilizada para tratar esse problema na cobrança abusiva de juros.
É muito importante seguir o passo a passo que vamos te orientar, para que você evite maiores dores de cabeça com o processo, e para que não arranje mais um problema. Vamos conferir?
Como funciona a Ação Revisional?
O primeiro passo a ser tomado, é você, consumidor, entrar em contato com uma demanda judicial. A demanda judicial, nada mais é do que você levar ao poder judiciário problemas existentes em relação a determinado assunto, com a finalidade de que o mesmo seja resolvido dentro da lei, no caso, decidido pelo juiz. Então, você, ou seu advogado, irá solicitar a revisão do contrato para um juiz de valor sobre a situação. Assim, o contrato será bem analisado e todo o processo será dentro da lei.
Sugerimos muito cuidado com as promessas milagrosas que vemos por aí, por isso estamos te dando todas essas orientações. Para que você não tenha problemas com esse processo de ação revisional. Procure sempre profissionais sérios e comprometidos para auxiliá-lo. Após o advogado apresentar a questão, o juiz de valor deverá fazer a revisão do contrato para verificar se realmente está ocorrendo uma cobrança de taxa de juros alta.
Durante essa análise, o juiz levará em conta as seguintes situações:
- Juros de mora;
- Capitalização mensal;
- Taxa de juros;
- Inscrição de cadastro;
- Correção monetária;
- Comissão de permanência;
- Multa moratória.
Dependendo do resultado, o juiz poderá solicitar que a instituição suspenda o pagamento ao consumidor, ou até deposite o valor entendido. Acontece também, de pedirem ação revisional quando o consumidor está devendo muitas parcelas. Dependendo do cenário, o juiz pode até solicitar o cancelamento da apreensão do bem, devido a alta taxa de juros que foi cobrada.
Quais taxas o juiz pode solicitar que sejam reduzidas?
Normalmente, na ação revisional, o juiz poderá solicitar a diminuição das taxas regulatórias, no qual estiverem estipuladas com percentuais altos.
Ele também poderá cancelar taxas que colaboram para a elevação da taxa de juros, como:
- Cobrança de comissão;
- Juros de mora acima do limite permitido pelo CDC;
- Taxa de emissão de carnê;
- Juros pela abertura da conta.
Pode ser possível também, que o juiz determine a suspensão de outas taxas além das que mencionamos acima. Esperamos tê-lo ajudado com esse conteúdo. Até a próxima!
