Programas sociais do governo: veja quais deles você pode ter direito.
O Governo Federal do Brasil possui inúmeros programas e benefícios sociais para ajudar os brasileiros em estado de vulnerabilidade.
O auxílio emergencial, por exemplo, foi criado para ajudar trabalhadores desempregados, autônomos e microempreendedores individuais que perderam a renda durante a pandemia de corona vírus.
Existem inúmeros outros programas sociais fixos, mas cada um possui critérios específicos para recebimento. Veja abaixo quais são e se você se enquadra no perfil para solicitá-los!
Existem alguns benefícios sociais que são oferecidos às famílias brasileiras de baixa renda para melhorar a qualidade de vida desses cidadãos.
Confira abaixo os principais benefícios do governo nacional e como eles são positivos tanto para a vida das pessoas, como também para a economia do país. Veja:
→ PIS:
O PIS funciona desde 1970 e está em vigor até hoje em nosso país. Seu pagamento é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal e seu intuito inicial era ajudar o empregado do setor privado a ter acesso a um benefício do governo.
Vamos te explicar melhor todas as vantagens desse programa, portanto, antes de tudo, é importante entender como ele funciona.
As empresas privadas pagam contribuições ao governo, através do Fundo de Participação PIS/PASEP. Posteriormente, o governo distribui esses valores arrecadados entre os empregados dessas instituições.
Importante lembrar que seus recebimentos variam de acordo com o tempo de serviço e do salário que os trabalhadores possuem.
Além do PIS, existem ainda outros benefícios sociais oferecidos pelo governo brasileiro à população. Vamos conhecer um pouco mais sobre os principais deles.
→ Tarifa Social de Energia Elétrica:
O benefício, foi criado pelo Governo Federal, para beneficiar as unidades residenciais de famílias com baixa renda com a redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65%, podendo chegar até 100% para Indígenas e Quilombolas.
Esse programa, está em funcionamento desde 2020. E você deve estar se perguntando, como fazer para ter esse benefício, não é mesmo?! Veja abaixo!
Para ter acesso a esse desconto, a família ou consumidor precisa preencher alguns requisitos, como estar cadastrado no CADÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
Além disso, precisa ter renda familiar de no máximo meio salário-mínimo por pessoa.
Pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos de idade também podem ter acesso ao benefício.
Bem como quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social).
Esse desconto ajuda milhões de famílias de baixa renda a viverem com mais dignidade e conforto em suas casas.
→ Auxílio Brasil:
O Auxílio Brasil é um novo programa social que busca garantir uma renda básica a famílias que vivem em situação de vulnerabilidade.
Ele integra as políticas públicas de assistência nas áreas de social, saúde, educação, emprego e renda, sendo composto por 9 benefícios diferentes.
O programa é voltado a famílias em situação de extrema pobreza (com renda mensal de até R$ 100,00 por pessoa) ou de pobreza (com renda mensal de R$ 100,01 a R$ 200,00 por pessoa) e que tenham em sua composição gestantes, crianças, adolescentes e jovens com até 21 anos de idade.
A família que se encaixa nestes requisitos deve estar cadastrada no CadÚnico (Cadastro Único) dos programas sociais do governo federal para receber o benefício.
O governo federal estima que o Auxílio Brasil irá atender cerca de 17 milhões de famílias.
Uma vez que a família é selecionada, deve seguir algumas regras para continuar recebendo o benefício. São elas:
- Realizar exame pré-natal (no caso de gestantes);
- Acompanhar o calendário nacional de vacinação;
- Fazer acompanhamento do estado nutricional;
- Garantir que as crianças tenham a frequência escolar mínima definida em regulamento;
- Os jovens de 18 a 21 anos devem estar matriculados na escola.
Esperamos tê-lo ajudado, até a próxima!
