Pix terá mecanismo de devolução de valores em caso de suspeita de fraude ou falha.

O Banco Central divulgou que o Pix terá uma nova funcionalidade, a de poder realizar a devolução dos valores transacionados, principalmente para reverter casos de suspeitas de fraudes, falha operacional ou até erros de transferência.

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Novo Mecanismo de Devolução do Pix entra em vigor em 16 de novembro de 2021

A partir de 16 de novembro de 2021, o sistema de pagamentos Pix contará com uma nova funcionalidade para devolução de valores. Este Mecanismo Especial de Devolução (MED) foi desenvolvido pelo Banco Central para garantir mais agilidade e segurança nas transações realizadas por meio do Pix, especialmente em casos de fraude ou falhas operacionais.

Como funciona a nova função de devolução

O Pix já possuía uma função de devolução, mas ela estava limitada a situações onde o próprio usuário percebia algum erro na transação e solicitava o estorno do valor. Com a nova funcionalidade, a devolução poderá ser realizada pelas próprias instituições financeiras, tanto por iniciativa própria (quando houver suspeita de fraude ou falha no sistema), quanto por solicitação da instituição do pagador, garantindo uma resposta mais rápida.

A nova função, no entanto, não se aplica a transferências feitas por engano, que continuam a ser devolvidas pela função já existente, onde o recebedor é quem deve autorizar o estorno.

Casos de devolução: fraude e falhas operacionais

O Mecanismo Especial de Devolução está destinado apenas a casos de “fundada suspeita de fraude” ou falhas operacionais no sistema. Quando um pagamento for indevido, seja por um erro do sistema ou fraude, a instituição financeira do recebedor deverá ser responsável pela devolução do valor, sem a necessidade de uma solicitação direta do usuário.

Além disso, quando um valor for devolvido, o recebedor será notificado sobre o débito em conta e a transação será registrada no extrato bancário para maior transparência. Esse mecanismo ajuda a manter os usuários informados e assegura que os valores devolvidos sejam devidamente identificados.

Mais agilidade e eficiência para as devoluções

De acordo com o Banco Central, o novo mecanismo visa acelerar o processo de devolução. Antes da implementação dessa funcionalidade, o processo de devolução levava mais tempo, pois as instituições precisavam se comunicar, verificar os problemas e realizar a devolução de forma manual. Agora, o novo sistema proporciona mais celeridade e eficiência, permitindo que os usuários retenham seus valores de forma mais rápida em casos de fraude.

Objetivo do novo mecanismo

O Banco Central esclareceu que o Mecanismo Especial de Devolução tem como objetivo principal garantir que os usuários possam reaver os valores em situações de fraude de forma mais eficiente. “O estabelecimento do mecanismo especial de devolução dará mais celeridade e eficiência ao processo de devolução, aumentando a possibilidade dos usuários reaverem os valores nos casos de fraude”, afirmou o BC.

Essa medida representa mais um passo para fortalecer a segurança do Pix, um dos sistemas de pagamento mais inovadores e rápidos do Brasil, garantindo maior confiança nas transações instantâneas realizadas por meio dele.