O fim do profissional autônomo? Governo busca regulamentar a categoria
Um dos grupos mais comuns em todo o país é o dos trabalhadores autônomos, que tem sido cada vez mais numeroso, especialmente após o período de pandemia. Consequentemente, o Governo Federal está empenhado em desenvolver um projeto para profissionalizar esse segmento e garantir direitos adicionais aos trabalhadores envolvidos.
Observou-se um aumento significativo no número de pessoas que exercem sua profissão de forma informal, muitas vezes como Microempreendedor Individual (MEI). Diante dessa realidade, foi necessária uma ação por parte do governo federal para garantir segurança a essa classe de trabalhadores.
Isso se deve ao fato de que é notável a quantidade de entregadores e motoristas que temos atualmente no país. Aplicativos como Uber, iFood e 99 monopolizaram o setor de entrega de alimentos e também de transporte de pessoas. Assim, a força de trabalho dessas empresas está em constante crescimento.
Uma pesquisa conduzida pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) revelou que o Brasil possui cerca de 1,6 milhão de entregadores e motoristas em todo o país. A grande maioria deles exerce essa função como seu trabalho principal.
Portanto, é fundamental que o governo federal intervenha nesse aspecto, e isso é exatamente o que o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, está planejando em conjunto com o Executivo.
Uma reunião está agendada para o dia 23/05 para ouvir as perspectivas tanto das empresas quanto dos trabalhadores, visando uma possível revisão na legislação trabalhista para essa categoria.
Quais são os indicadores destacados pelo governo federal?
Uma preocupação do governo é a possibilidade de os aplicativos explorarem os trabalhadores. Por isso, o governo federal está concentrando seus esforços em ampliar a regulamentação desses empreendedores. Luiz Marinho expressou sua opinião de que os trabalhadores nessas plataformas estão se tornando “escravos do algoritmo”.
Existe uma tendência de que o projeto seja encaminhado ao Congresso Nacional ainda este ano, possivelmente no segundo semestre. Isso permitirá ao governo ter tempo para dialogar com ambas as partes envolvidas nesse problema, buscar um consenso e resolver uma questão problemática e atual em nosso país.
