Malha Fina do IRPF: Contribuintes sem Direito à Restituição são Surpreendidos
A Receita Federal lançou neste mês dois projetos cruciais para os contribuintes: o Manual da Malha Fina do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e a Nova Malha Digital. É de extrema importância estar atento a esses procedimentos, pois eles podem ter um impacto significativo no futuro do contribuinte sob análise pela Receita.
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É essencial garantir que todas as informações declaradas no Imposto de Renda sejam verídicas, sem omissões ou erros. Caso contrário, a Receita Federal pode identificar inconsistências ao comparar os dados com outras fontes e incluir o contribuinte na malha fina do IRPF. Isso leva à retenção da declaração até que as questões sejam corrigidas.
Além de erros ou omissões, a falta de pagamento de débitos pendentes também pode levar à inclusão na malha fina e bloquear o recebimento da restituição. Com o lançamento do manual, a Receita tem como objetivo ajudar os contribuintes com declarações retidas, facilitando a correção das situações identificadas.
De acordo com Andrea Costa, subsecretária de Fiscalização da Receita Federal brasileira, o manual é uma iniciativa de assistência à Pessoa Física com a declaração retida. Ele fornece orientações claras sobre como corrigir ou apresentar documentos para resolver as questões identificadas pela Receita.
As divergências de informações que podem levar um contribuinte à malha fina do IRPF estão principalmente relacionadas ao que ele declarou e aos dados fornecidos por outras entidades que também entregam declarações, como empresas, instituições financeiras e planos de saúde.
Como verificar se sua declaração está retida na malha fina do IRPF?
A Receita Federal pode bloquear a restituição quando a declaração do IRPF cai na malha fina. A gravidade pode se agravar, bloqueando o CPF e iniciando uma investigação judicial contra o contribuinte que sonegou dados.
Para verificar erros, acesse o e-CAC:
- Acesse o e-CAC (Centro de Atendimento Virtual).
- Faça login e clique em “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”.
- Na aba “processamento” ou “Serviços do IRPF”, selecione “pendências de malha”.
- Verifique se a declaração está retida na malha fina e o motivo. Em caso de erros de preenchimento ou falta de informações, envie uma declaração retificadora.
Você pode realizar a mesma consulta no portal que você escolheu para enviar a declaração do IRPF, como o programa baixado no computador ou aplicativo.
