O Auxílio inclusão do INSS tem como intuito incentivar os beneficiários do BPC a ingressarem no mercado de trabalho. O benefício será de meio salário mínimo, sendo atualizado todos os anos, conforme o piso nacional.
Neste ano, com um salário mínimo de R$ 1.100, será pago R$ 550. Aqueles que passarem a receber o Auxílio inclusão do INSS serão retirados do Benefício de Prestação Continuada.
Com isso, o governo pretende reduzir o número de beneficiários e os custos com o programa.
Para receber o Auxílio inclusão do INSS o cidadão deverá exercer uma função com uma remuneração de até dois salários mínimos. Desse modo, o salário máximo recebido deverá ser de R$ 2.200 em 2021.
A ação foi gerada devido ao baixo preenchimento das vagas destinadas às pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
Segundo o governo, esse cenário ocorre pela falta de motivação e/ou a escolha de permanecer recebendo o BPC.
Uma informação importante, é que o novo auxílio do INSS não será cumulativo com aposentadoria, pensão, benefício por incapacidade ou seguro-desemprego.
A estimativa do governo é que o benefício contemple 76 mil pessoas até junho de 2022. Gerando um custo de R$ 18 milhões em 2021 e de R$ 396,2 milhões no próximo ano.
Alguns parlamentares criticaram a decisão e alegaram que o novo benefício irá criar mais despesas para a União.
Os técnicos do Ministério da Economia afirmam que haverá redução de gastos, já que os beneficiados deixarão de receber R$ 1.100 e passarão a ganhar R$ 550.
