INSS: Beneficiários podem pedir revisão do salário, veja como.
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm a chance de melhorarem os seus salários previdenciários. Este reajuste no valor do benefício pode ser feito através do pedido de revisão. Vamos te explicar como poderá ser feito.
A revisão do salário do INSS pode ser realizada de duas maneiras, a primeira é pela via administrativa e a segunda pela via judicial. O objetivo desta ação é atualizar o valor do benefício que pode ter sido concedido erroneamente.
Tratam-se de impasses quanto a erros no cálculo por parte do INSS, mudança na legislação, entre outros.
Mas é preciso ter em mente que este não é um procedimento simples e rápido, requer disposição e paciência por parte do segurado, pois o resultado pode levar anos para ser divulgado.
Revisão da vida toda
Este procedimento é chamado de revisão da vida toda, mas antes de ser iniciado o segurado precisa ter certeza de qual foi o método utilizado pelo INSS para estabelecer a concessão do salário previdenciário.
O procedimento é um pouco complexo e depende dos serviços de um advogado para ser executado.
Primeiro de tudo, é necessário ter em mãos a carta de concessão da aposentadoria enviada pelo INSS, além de ter conhecimento sobre o modelo de cálculo aplicado para chegar ao valor pago.
Tanto um documento quanto o outro são imprescindíveis para identificar todos os critérios utilizados pelo INSS e assim, saber a melhor estratégia para recorrer em uma ação.
Prazo para pedir a revisão do salário
O pedido de revisão do INSS deve ser feito dentro do período de dez anos contados a partir da data do pagamento da primeira parcela.
Existem duas alternativas nas quais é possível requerer a revisão do INSS sem precisar aguardar pelo prazo mencionado.
Trata-se da circunstância na qual o instituto negligencia a apuração de algum documento agregado ao processo administrativo.
Geralmente isso também acontece quando surge um documento desconhecido por ambas as partes, mas que é capaz de promover uma alteração significativa no valor do benefício.
No geral é preciso se atentar quanto aos prazos estabelecidos pelo INSS. Esse cuidado é necessário ao notar que muitos segurados têm a crença de que após o prazo de dez anos, o benefício é reajustado e elevado automaticamente.
Desta forma, a partir do momento em que o beneficiário decidir sobre o pedido de revisão do INSS, ele deve ter plena certeza de que a autarquia tem pagado o valor incorreto.
Por outro lado, se em meio a todo o processo for identificado que durante anos o segurado tem recebido um valor além do que realmente lhe é devido, a Previdência Social tem o direito de ser restituída por esta diferença.
Normalmente isso acontece porque o instituto não analisa somente o pedido de revisão do salário INSS, mas também outros detalhes como os anos de contribuição, documentos, ações, entre vários outros.
Existem vários motivos que levam o segurado dar entrada neste processo, podendo sofrer variações trabalhistas até a data de início do benefício.
Modelos de revisão do INSS
- Revisão do teto;
- Revisão de fato / Revisão após ação trabalhista;
- Revisão do Buraco Negro;
- Revisão do Buraco Verde;
- Revisão da Vida Toda / Revisão da Vida Inteira;
- Revisão da melhor Data de Início do Benefício (DIB).
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