Inscrições para o auxílio-gás são reabertas por tempo limitado

O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, confirmou o pagamento do auxílio-gás e reabriu as inscrições por um prazo limitado para ingresso no programa em junho.

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Além disso, o auxílio-gás é um benefício nacional direcionado aos brasileiros de baixa renda, fornecendo uma assistência financeira para aquisição do botijão de gás de 13kg.

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Auxilio-gás do Governo (Foto: Reprodução/Internet)

O programa foi criado em resposta a uma crise nacional em que o preço do gás de cozinha atingiu níveis históricos, chegando a valores elevados, como R$ 150 em algumas regiões. Como resultado, muitas famílias brasileiras não tinham condições de arcar com esse custo, o que colocava em risco sua segurança alimentar.

Posteriormente, durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro, foi instituído o auxílio-gás, que inicialmente correspondia a 50% do preço médio nacional do botijão. Esse programa foi mantido durante a gestão de Lula devido ao seu êxito.

Desde fevereiro de 2023, o auxílio-gás paga parcelas equivalentes a 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. O valor exato é determinado de acordo com um cronograma bimestral, com base na apuração mais recente realizada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

É importante ressaltar que o auxílio-gás é destinado a um grupo limitado de beneficiários, sendo um requisito principal fazer parte do programa Bolsa Família.

Os critérios de elegibilidade para o auxílio-gás variam de acordo com o estado ou município onde o programa é oferecido e geralmente levam em consideração a renda per capita da família, o número de pessoas no núcleo familiar e outros fatores socioeconômicos.

Quem tem direito ao auxílio-gás?

É necessário esclarecer que o auxílio-gás é um programa que atualmente paga 100% da média nacional de preço do botijão de gás de 13 kg. Além disso, os pagamentos são realizados a cada dois meses para os cidadãos que atendem às seguintes regras:

  • Ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico);
  • Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
  • Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
  • Famílias que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo, mesmo que possuam renda superior a três salários mínimos;
  • Ter entre os membros da família uma pessoa que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

No entanto, é importante destacar que o alcance do programa é limitado. Portanto, foram estabelecidas algumas regras de prioridade, incluindo:

  • Famílias com cadastro atualizado no CadÚnico nos últimos dois anos;
  • Famílias com menor renda;
  • Famílias com maior número de integrantes;
  • Famílias contempladas pelo programa Auxílio Brasil;
  • Famílias com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso de informações de averiguação, se disponíveis.
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Quem tem direito ao auxílio-gás 2023 (Foto: Reprodução/Internet)

Qual é o valor do auxílio-gás?

É importante ressaltar que o valor do auxílio-gás passou por mudanças em 2023. Inicialmente, o programa concedia apenas 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. No entanto, nos últimos cinco meses de 2022, uma Medida Provisória (MP) foi implementada, temporariamente elevando o percentual do benefício para 100%.

Inicialmente, estava previsto que o benefício integral seria encerrado em dezembro do ano passado. No entanto, logo após assumir a presidência da República, Lula manteve o auxílio-gás em 100% da média nacional de preços do gás de cozinha, conforme apurada periodicamente pela ANP.

Dessa forma, os beneficiários do auxílio-gás têm a oportunidade de receber um valor médio em torno de R$ 110. O pagamento é realizado a cada dois meses, seguindo a periodicidade estabelecida na regulamentação do programa. Portanto, os próximos depósitos devem ocorrer somente em junho.

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Qual valor do auxilio-gás e como funciona (Foto: Reprodução/Internet)

Calendário do auxílio-gás em junho

Confira o cronograma de pagamento do auxílio-gás de acordo com o último dígito do NIS:

  • NIS final 1: 19 de junho;
  • NIS final 2: 20 de junho;
  • NIS final 3: 21 de junho;
  • NIS final 4: 22 de junho;
  • NIS final 5: 23 de junho;
  • NIS final 6: 26 de junho;
  • NIS final 7: 27 de junho;
  • NIS final 8: 28 de junho;
  • NIS final 9: 29 de junho;
  • NIS final 0: 30 de junho.

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