EUA processam Amazon por suposta violação de lei antitruste
A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês) abriu um há muito aguardado processo antitruste contra a Amazon.com nesta terça-feira e pediu ao tribunal que considere forçar a varejista online a vender ativos.
A FTC acusou a Amazon, empresa fundada numa garagem em 1994 e que atualmente vale 1,3 trilhão de dólares, de dificultar que vendedores em seu marketplace ofereçam produtos mais baratos em outras plataformas. A companhia força os vendedores a usarem seus centros de distribuição e serviços de entrega, inflacionando custos para consumidores e vendedores, disse a FTC.
A Amazon é um monopólio e abusa dos seus poderes, de acordo com a agência.
O processo vem após anos de queixas de que a Amazon.com e outros gigantes de tecnologia abusam do seu domínio em ferramentas de busca, redes sociais e no varejo online para lucrar.
A ação, que contou com a adesão de 17 procuradores-gerais estaduais, ocorre na esteira de uma investigação de quatro anos e de medidas judiciais federais movidas contra representantes do Google, da Alphabet, e do Facebook, da Meta.
“A FTC e os seus parceiros estaduais afirmam que as ações da Amazon permitem à empresa impedir que rivais e vendedores baixem os preços, reduz a qualidade para os consumidores, sobrecarrega vendedores, sufoca a inovação e evita que competidores concorram de forma justa contra a Amazon”, afirmou a agência em comunicado.
A FTC informou que pediu ao tribunal uma liminar permanente para que a Amazon.com interrompa a conduta ilegal. A ação foi movida no tribunal federal de Seattle, onde está a sede da Amazon.
A FTC pediu que o tribunal considere “qualquer medida compensatória preliminar ou permanente, incluindo –mas não se limitando a– uma compensação estrutural, necessária para restaurar a concorrência leal”.
No jargão antitruste, “compensação estrutural” geralmente significa venda de ativos, como uma parte de seu negócio.
As ações da companhia caíram cerca de 4% na bolsa.
A Amazon disse que o processo da FTC é equivocado e pode prejudicar os consumidores ao levar a preços mais altos e entregas mais lentas.
“As práticas que a FTC está desafiando ajudaram a estimular a concorrência e a inovação em todo o setor de varejo e produziram maior seleção, preços mais baixos e velocidades de entrega mais rápidas para os clientes da Amazon, e maiores oportunidades para muitas empresas que vendem na Amazon”, disse David Zapolsky, representante jurídico da companhia.
A FTC afirmou que a Amazon puniu vendedores que buscaram oferecer preços inferiores aos da própria companhia, dificultando que os consumidores encontrassem esses vendedores em sua plataforma.
Outras alegações incluem que a Amazon deu preferência aos próprios produtos, em detrimento de concorrentes, em sua plataforma.
A presidente da FTC, Lina Khan, disse que a Amazon utilizou tácticas ilegais para afastar empresas que poderiam desafiar seu monopólio.
“A Amazon está explorando esse poder de monopólio para prejudicar os seus clientes, tanto as dezenas de milhões de famílias que compram na plataforma da Amazon como as centenas de milhares de vendedores que usam a Amazon para alcançar os consumidores”, disse.
O Departamento de Justiça processou o Google duas vezes — uma vez sob o governo do republicano Donald Trump em razão do negócio de ferramenta de buscas e uma segunda vez devido à tecnologia de publicidade, após o presidente democrata Joe Biden assumir o cargo.
A FTC também processou o Facebook durante a administração Trump, em ação que teve continuidade durante o governo Biden.
