Eficiência do Bolsa Família Revelada em Estudo Surpreendente sobre seus Impactos
Há anos, persistem debates sobre a eficácia do Bolsa Família. Alguns argumentam que fornecer assistência financeira a pessoas em situação de pobreza pode incentivá-las a se acomodarem na vida. Por outro lado, há quem defenda o contrário, considerando os programas de transferência de renda como investimentos essenciais.
O Bolsa Família foi implementado em 2003 e em outubro deste ano completará duas décadas de existência. O principal objetivo desse programa de transferência de renda é auxiliar pessoas que vivem em condições de vulnerabilidade social, geralmente enquadradas na linha da pobreza e extrema pobreza, muitas das quais não possuem emprego estável.
Por razões políticas, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu a presidência, ele revitalizou o Bolsa Família, que havia sido substituído por outro programa nos dois anos finais do governo de Jair Bolsonaro (PL). Durante a gestão bolsonarista, foi instituído o Auxílio Brasil, que elevou o valor dos benefícios de R$ 218 para R$ 400.
Além disso, houve um aumento no número de famílias contempladas, passando de 14 milhões para mais de 20 milhões, representando um dos maiores investimentos no programa em tempos recentes. No entanto, as quantias repassadas continuaram a ser periodicamente ajustadas, com a mudança mais significativa ocorrendo neste ano.
Em janeiro de 2023, durante o governo de Lula, uma proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional para elevar o valor do Bolsa Família de R$ 400 para R$ 600. Além disso, foram introduzidos benefícios baseados na composição familiar. O número de beneficiários também foi revisado e atualmente está em 21,14 milhões.
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O Valor Mensal do Bolsa Família
A quantia mensal liberada pelo Bolsa Família atualmente é determinada com base na composição familiar. A proposta original de Lula era ajustar o valor de acordo com o número de residentes em um mesmo domicílio, com uma ênfase especial em famílias com crianças e gestantes, proporcionando um apoio financeiro mais substancial.
A lógica subjacente é direta: a equipe de assistência social atual considera que o auxílio deve ser mais substancial para aqueles que têm a responsabilidade de cuidar de um maior número de indivíduos. O cálculo é estruturado da seguinte forma:
- Benefício Fixo: R$ 600 concedidos a todas as famílias;
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 (valor per capita pago a cada membro da família);
- Benefício Complementar (BCO): quantia adicional destinada às famílias cuja soma dos benefícios não atinge R$ 600, garantindo um mínimo de R$ 600 por família;
- Benefício Primeira Infância (BPI): pagamento extra de R$ 150 por criança com idade entre zero e sete anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 destinado a gestantes, crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): adicional de R$ 50 por membro da família com até sete meses incompletos (nutriz). Os pagamentos começaram em setembro;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): válido para situações específicas, com o objetivo de garantir que ninguém receba menos do que recebia no programa anterior (Auxílio Brasil).
- Será pago até maio de 2025.
Em abril de 2022, uma pesquisa realizada pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social revelou que apenas 1 em cada 5 dependentes continuava a ser beneficiado pelo Bolsa Família após 14 anos. Esses indivíduos são conhecidos como “filhos do Bolsa Família”.
Esse termo é atribuído aos filhos daqueles que recebem o benefício. O programa é transferido para um adulto com mais de 16 anos, que atua como representante da família e é responsável por inscrever todo o grupo no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Uma História de Sucesso Graças ao Bolsa Família
Um relato da BBC News Brasil revelou e compartilhou a história inspiradora de um indivíduo que recebeu o apoio do Bolsa Família e atualmente desfruta de uma carreira de sucesso. A história de Dener Silva Miranda, com 31 anos de idade e residente em Parnaíba, ganhou destaque.
Nos anos 2000, seus pais começaram a receber o Bolsa Escola, um programa criado durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que posteriormente evoluiu para o Bolsa Família. Hoje, Dener atua como engenheiro de software e trabalha remotamente para uma empresa em Los Angeles, nos Estados Unidos.
Sua irmã, Vitória, com 23 anos de idade, está cursando Medicina em São Paulo com o apoio do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Dener compartilhou com a reportagem que foi o programa de transferência de renda que lhes proporcionou o mínimo necessário para sobreviver e prosperar.
