Declaração de Lula levanta PREOCUPAÇÕES sobre o futuro do Bolsa Família
Durante um evento em Teresina (PI), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a relevância do Bolsa Família e do programa Minha Casa, Minha Vida como respostas emergenciais para abordar as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade.
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Ele destacou que, embora não constituam soluções definitivas, essas iniciativas desempenham um papel fundamental ao fornecer apoio imediato aos mais necessitados. Lula mencionou que o Bolsa Família é uma medida urgente para atender às demandas prementes da população enquanto se busca soluções mais amplas.
Lula ressaltou a importância de encontrar abordagens de longo prazo para enfrentar os desafios sociais do país, incluindo a própria implementação do Bolsa Família. Ele também abordou o cenário político, enfatizando a importância das alianças e elogiando a atuação do governador do Piauí, Rafael Fonteles, destacando sua habilidade política.
Lula elogiou a capacidade de Fonteles em encontrar soluções criativas para os problemas enfrentados. Seu discurso enfocou de maneira positiva o Bolsa Família, enfatizando sua relevância como uma medida temporária para atender às necessidades imediatas da população em situação de vulnerabilidade.
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Critérios e Regras para participar do Bolsa Família
O direito ao Bolsa Família é destinado a famílias com renda mensal de até R$ 218 por indivíduo. Isso implica que a soma dos rendimentos de todos os membros da família, dividida pelo número total de pessoas, deve resultar em um valor inferior a R$ 218.
Vejamos o exemplo de uma mãe que cuida sozinha de três filhos pequenos. Ela trabalha como diarista e ganha R$ 800 mensais. Considerando que os filhos não têm renda própria, os R$ 800 representam a totalidade dos recursos familiares.
Ao dividir a renda total de R$ 800 pelo número de quatro pessoas na família, o resultado é R$ 200. Uma vez que essa quantia é inferior a R$ 218, tanto a mãe quanto seus três filhos têm direito a receber o benefício do Bolsa Família.
As famílias também devem cumprir obrigações nas áreas de saúde e educação. São elas:
- Participação no acompanhamento pré-natal;
- Adesão ao calendário nacional de vacinação;
- Monitoramento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica;
- Manutenção atualizada do Cadastro Único, realizando pelo menos uma atualização a cada 24 meses.
