Consulte o Calendário e o Valor do PIS/PASEP Ano-Base 2022
O calendário e o valor do PIS/PASEP referente ao ano-base 2022 permanecem pendentes de determinação pelo Governo Federal, devido à perturbação no cronograma causada pela pandemia da Covid-19. Esse contexto resultou em um intervalo de dois anos entre o ano de referência e a distribuição dos benefícios.
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O habitual anúncio do cronograma PIS/PASEP, geralmente feito no final de dezembro para o próximo ano, está temporariamente suspenso em relação às datas e valores das parcelas designadas para o abono salarial do ano-base 2022.
O valor do PIS/PASEP é estipulado com base no salário mínimo em vigor no ano de pagamento. Consequentemente, o montante a ser concedido pelo abono salarial em 2024 será estabelecido somente após a divulgação do próximo salário mínimo pelo governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva.
É relevante enfatizar que a maior parte dos recursos destinados ao PIS/PASEP 2022 será direcionada aos trabalhadores que mantiveram vínculo empregatício formal durante os 12 meses do ano-base.
Os depósitos estão atrasados em um ano, uma vez que os fundos do abono salarial foram redirecionados para financiar o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) durante a pandemia.
Desde o início deste ano, o Governo Federal deixou claro que o pagamento acumulado do PIS/PASEP não era viável. Portanto, presume-se que o calendário do abono salarial permanecerá com um ano de atraso, com a liberação do benefício de 2022 ocorrendo somente em 2024, e assim sucessivamente.
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Previsão de Valor do PIS/PASEP 2022 é Anunciada pelo Governo
O valor do PIS/PASEP está previsto para aumentar no próximo ano, uma vez que está diretamente ligado ao salário mínimo de 2024, o que impacta nas parcelas do abono salarial.
Com essa perspectiva de reajuste, o pagamento do PIS/PASEP referente ao ano-base de 2022, cujo calendário está atrasado, poderá ser maior do que inicialmente previsto. Essa possibilidade surge devido à consideração do Governo Lula em elevar o salário mínimo de 2024 para R$ 1.421.
Com os novos valores, os trabalhadores poderão desfrutar de um aumento de 7,65% em relação ao piso nacional de 2023, fixado em R$ 1.320. É importante ressaltar que o cálculo do abono salarial é baseado na proporção dos meses trabalhados no ano-base (1/12) do valor total da remuneração vigente.
Em outras palavras, o montante do PIS/PASEP é acumulado mensalmente até atingir o limite equivalente ao salário mínimo em vigor. Portanto, embora ainda não seja conhecido o valor exato do abono salarial para cada mês, ao final dos 12 meses, os trabalhadores terão a oportunidade de receber até R$ 1.421.
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Quem Pode Realizar o Saque do PIS/PASEP?
Para se qualificar para o recebimento do PIS/PASEP, o trabalhador deve verificar sua elegibilidade para o abono salarial no ano de referência, que neste caso é 2022. As regras de elegibilidade permaneceram inalteradas nos últimos anos. Portanto, é necessário satisfazer os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP por pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com registro em carteira por um mínimo de 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido uma renda de até dois salários mínimos;
- Ter os detalhes do emprego devidamente atualizados e registrados no Relatório Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas vezes, as pessoas focalizam apenas na condição de ter trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento do benefício. No entanto, é importante lembrar que é necessário ter pelo menos cinco anos de emprego com carteira assinada, consecutivos ou não. Caso contrário, o recebimento do PIS/PASEP não será autorizado.
Além disso, os trabalhadores também devem estar cientes do período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que abrange cinco anos. Somente após esse período, o trabalhador terá direito ao primeiro pagamento do abono salarial, mesmo que cumpra todos os outros critérios.
