BPC – LOAS enfrenta polêmica no INSS e pode passar por mudanças significativas
Nos últimos meses, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem enfrentado uma crise preocupante. O número de pessoas que aguardam resposta sobre seus benefícios ultrapassou 1,8 milhões. Diante dessa situação, uma mudança governamental importante pode ter um impacto significativo na aprovação mais ágil do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O BPC é um programa social destinado a indivíduos de baixa renda e não requer contribuições previdenciárias. Regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), esse programa prevê o pagamento mensal de até um salário mínimo para idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência, independentemente da idade, desde que sejam incapazes de trabalhar.
Atualmente, o benefício só é concedido às pessoas que estão registradas no Cadastro Único, juntamente com suas respectivas famílias. Além disso, é necessário que a renda familiar seja inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa.
O INSS é responsável por receber as solicitações, realizar análises, conduzir perícias médicas e sociais para verificar se os indivíduos têm direito ao benefício. Com base nessas informações, o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, questionou a necessidade de analisar os pedidos de BPC pelo INSS.
Em sua opinião, é possível simplificar o processo de aprovação do auxílio, utilizando como referência a inclusão das famílias no Cadastro Único. Isso implica na dispensa das etapas de análise administrativa e perícia, acelerando consideravelmente o processo de aprovação do benefício.
Agilidade na concessão do BPC: Possibilidade de liberação automática
O pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) passa pelo INSS principalmente para a realização das perícias médica e social. No entanto, ao receber o requerimento, o órgão também realiza uma análise administrativa, revisando todos os documentos e exigindo a comprovação da condição de pobreza que garante o acesso ao auxílio mensalmente.
É exatamente nesse ponto que Carlos Lupi questiona. Em declaração à Agência Brasil, o ministro levantou a questão: “Todo o programa de assistência social é feito pelo Cadastro Único, sistema que os municípios têm. Se o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome [MDS] faz um atendimento da assistência social, por que eu tenho que fazer novamente? Por que isso não pode ser automático?”.
O INSS confirmou ao portal Extra que a ideia de concessão automática do BPC está sendo considerada, mas deve ser aplicada inicialmente aos idosos que não dependem de perícia médica.
“Já estão sendo iniciadas experiências-piloto para automatizar tudo o que diz respeito à assistência social. Quando chegar da parte do MDS, aqui será apenas uma questão de conceder e liberar”, afirmou o ministro da Previdência Social.
