Bolsonaro deve prestar depoimento à Polícia Federal sobre joias avaliadas em R$ 16 milhões
Nesta quarta-feira (5/4), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestará depoimento na sede da Polícia Federal em Brasília, juntamente com outras nove testemunhas. O caso em questão está relacionado à entrada ilegal no país de joias dadas ao governo brasileiro pela Arábia Saudita e está sendo investigado.
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Ontem, terça-feira (4/4), os advogados de Bolsonaro devolveram o terceiro lote de joias, que incluía um relógio Rolex, em uma agência da Caixa Econômica Federal em Brasília.
Além desse pacote, Bolsonaro recebeu outros dois com joias presenteadas pelo governo saudita. A comitiva do ex-presidente recebeu o primeiro em uma viagem ao Catar e à Arábia Saudita em outubro de 2019. O segundo, pela mesma comitiva de Bento Albuquerque em 2021.
As testemunhas, que incluem o ajudante de ordens do ex-chefe do Executivo, tenente-coronel Mauro Cid, assessores do governo Bolsonaro e fiscais da Receita Federal, serão ouvidas simultaneamente em salas diferentes, com o objetivo de evitar compartilhamentos de estratégias de defesa e confrontar informações.
Segundo fontes próximas ao militar ouvidas pela CNN, Mauro Cid era o homem de confiança de Bolsonaro, subordinado ao ex-presidente e responsável por cumprir suas determinações.
As mesmas fontes reforçaram que Cid não tomava nenhuma decisão ou ação sem a autorização do ex-presidente, reiterando sua dependência e submissão a Bolsonaro.
Testemunhos adicionais
Na oitiva, também vão ouvir o coronel Marcelo Costa Câmara, suspeito de operar um gabinete paralelo de inteligência e segurança a serviço do ex-presidente brasileiro.
O primeiro-sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva, que tentou recuperar as joias, já prestou depoimento e afirmou à Polícia Federal que tentou retirar as peças após ordem do assessor de Mauro Cid, o tenente Cleiton Henrique Holszchuk. O momento da negociação da liberação das joias na alfândega acabou sendo registrado por câmeras de segurança.
Argumento contrário
Na semana passada, em entrevista no aeroporto de Orlando dos Estados Unidos, Bolsonaro negou qualquer irregularidade em relação às joias que recebeu como presente do governo da Arábia Saudita e afirmou que os objetos estavam devidamente cadastrados.
O ex-presidente explicou: “Se não houvesse má-fé, teriam sido cadastrados (…). Resumidamente, não escondemos nada. O ex-presidente afirmou que, se a imprensa divulga, é porque há um registro que mostra que eles receberam os itens. Ele também acrescentou que todos os itens estão disponíveis.
Segundo a defesa de Bolsonaro, a Presidência da República registrou, catalogou e incluiu os bens no seu acervo. Adicionalmente, os representantes afirmaram que todo o acervo de presentes será auditado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Já Mauro Cid preferiu não se manifestar.
O grupo próximo ao político do Partido Liberal (PL) entende que o caso se tornou um problema político além de jurídico. Isso se deve ao fato de que o episódio envolvendo joias e valores elevados é de fácil compreensão para a população em geral.
Está sendo conduzindo um inquérito para investigar se Bolsonaro cometeu o crime de peculato ao tentar se apropriar das joias. Em especial o conjunto avaliado em R$ 16 milhões, que está retido na Policia Federal.
Peculato é um crime que ocorre quando um funcionário público se apropria de dinheiro ou bens dos quais tem posse em razão de seu cargo. A pena prevista varia de 2 a 12 anos de prisão, além do pagamento de multa.
