Benefícios em 2024: Confira os Valores do FGTS, INSS, Seguro-Desemprego e Mais
À medida que nos aproximamos do final de 2023, é importante observar que a partir de janeiro do próximo ano, os benefícios trabalhistas serão reajustados, como é comum seguindo o aumento do salário mínimo anual.
Vamos examinar as previsões para o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), o seguro-desemprego e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O saque do FGTS, bem como os pagamentos do INSS e do seguro-desemprego, são benefícios garantidos para aqueles que trabalham com carteira assinada. Esses recursos são financiados por meio das contribuições feitas pelos empregadores, ou seja, pelas empresas que empregam esses trabalhadores.
No caso dos benefícios previdenciários liberados pelo INSS, ocorre um desconto direto no salário bruto dos cidadãos, que posteriormente é revertido em contribuições para futuros pagamentos.
Essas contribuições abrangem uma variedade de benefícios, como aposentadorias, salário maternidade, auxílio-doença, pensão por morte e outras garantias oferecidas pela Previdência Social.
A cada ano, com base no novo salário mínimo estabelecido no país, esses benefícios trabalhistas passam por ajustes. Para o ano de 2024, a projeção sugere que o salário mínimo chegará a R$ 1.421, o que representa um aumento de 7,7% ou R$ 101 em relação aos atuais R$ 1.320.
Essa estimativa está incluída no Orçamento de 2024 e está sujeita à aprovação.
Esse valor é calculado levando em consideração a previsão da inflação de 2023, somada ao resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022. Como resultado, o seguro-desemprego, o FGTS, o INSS e o abono PIS/PASEP serão automaticamente ajustados para refletir esse novo valor.
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Alterações Previstas no FGTS para 2024
No que diz respeito ao FGTS, as mudanças devido ao aumento do salário mínimo são relativamente limitadas. Isso ocorre porque qualquer saque efetuado na conta do Fundo de Garantia depende do valor disponível na Caixa Econômica Federal, independentemente do salário mínimo atual no país.
No entanto, é importante considerar os seguintes pontos:
- Aumento da contribuição para o FGTS daqueles que recebem o salário mínimo, elevando a contribuição de 8% de acordo com o reajuste do salário mínimo. Para 2024, os depósitos serão de R$ 113,68.
- Possibilidade de alterações nas regras que regem o direito ao saque-aniversário, uma modalidade que permite a retirada de até 50% do saldo do fundo anualmente.
O FGTS pode ser consultado por meio do aplicativo, e atualmente existem pelo menos 12 opções de saque disponíveis. Os saques mais comuns são aqueles relacionados à rescisão, disponíveis em caso de demissão sem justa causa, e o saque-aniversário.
Benefícios Previdenciários Oferecidos pelo INSS
Os benefícios previdenciários pagos pelo INSS são estritamente alinhados com o salário mínimo vigente no país. Portanto, qualquer alteração no salário mínimo impacta diretamente nos valores recebidos por aposentados e pensionistas.
O valor do salário mínimo estabelecido serve como referência para os benefícios do INSS, mantendo-se em conformidade com as diretrizes da Constituição Federal que exigem o reajuste anual para preservar o poder de compra dos cidadãos.
Assim, para o ano de 2024, os valores estimados são os seguintes:
- Salário Mínimo para Benefícios do INSS: R$ 1.421,00 para aposentadorias, auxílios e pensões.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): R$ 1.421,00 como limite de valor.
Para os demais benefícios que excedem o piso, o reajuste será calculado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), cuja divulgação ainda está pendente.
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Quantidade de Parcelas do Seguro-Desemprego
Em 2024, o valor do seguro-desemprego sofrerá alterações, semelhantes às ocorridas nos benefícios do INSS. Essas mudanças se aplicam ao valor mínimo a ser pago aos beneficiários.
O seguro-desemprego é um suporte financeiro concedido a indivíduos demitidos sem justa causa, com um limite de cinco parcelas, destinado a auxiliar na reconstrução de suas vidas.
Para solicitar esse benefício, é necessário ter trabalhado por pelo menos 1 ano antes do primeiro pedido, 9 meses para o segundo pedido e 6 meses para as solicitações subsequentes.
A solicitação do seguro-desemprego pode ser feita através do aplicativo Gov.br ou da Carteira de Trabalho Digital, e, seguindo o novo salário mínimo de 2024, o valor das parcelas deverá ser o seguinte:
- Trabalhador formal: valor mínimo de R$ 1.421,00;
- Empregada doméstica, pescador em período de defeso e indivíduos resgatados da escravidão: valor fixo de R$ 1.421,00.
Também será estabelecido um teto para o seguro-desemprego, com a quantia máxima sujeita a um reajuste com base no resultado do INPC deste ano. Atualmente, o valor máximo pago pelo seguro-desemprego é de R$ 2.230,97.
