Atualização do CadÚnico requer atenção redobrada com as novas diretrizes do Bolsa Família
Em março de 2023, o Bolsa Família foi reformulado, trazendo diversas alterações e inovações. O objetivo é otimizar a alocação de recursos para aqueles que realmente precisam.
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou recentemente novas diretrizes para o programa, focando principalmente nas famílias de um único membro, que recentemente foram envolvidas em polêmicas e irregularidades.
Durante as eleições, em que Jair Bolsonaro buscava a reeleição, houve um crescimento notável de candidatos a esse modelo de família.
Bolsonaro havia prometido facilitar o acesso ao Auxílio Brasil, que veio a substituir o Bolsa Família, por um período de aproximadamente 18 meses. Contudo, agora, as condições para essas famílias acessarem o benefício serão mais rigorosas.
Uma recente Portaria, de número 911, estabelece critérios mais estritos para essas famílias solicitarem o Bolsa Família. A partir de setembro, apenas 16% das famílias de um único membro poderão participar do programa em nível federal.
Esse limite foi definido para cada cidade, baseando-se em dados atualizados, como os da Pnad Contínua do IBGE.
O Ministério da Cidadania esclarece que essa regra se aplica a novas admissões, buscando corrigir desproporções observadas entre outubro de 2021 e dezembro do mesmo ano, período em que houve um aumento no número dessas famílias no programa.
O ministério declarou: “Se uma cidade possuir 16% ou mais de famílias de um único membro no Bolsa Família, não poderá adicionar mais famílias desse tipo à lista de beneficiários.” Se essa porcentagem for alcançada, será preciso reavaliar os cadastros para adicionar novos beneficiados.
Essa reavaliação será baseada em informações da Senarc. A nova portaria faz uma ressalva para famílias em certas condições, como aquelas envolvidas em trabalho infantil, ex-trabalhadores escravizados, quilombolas, indígenas, catadores de recicláveis e pessoas em situação de rua.
Elas não estarão sujeitas a essa restrição. A intenção é refinar o Bolsa Família, tornando-o mais eficaz para atender as famílias brasileiras em vulnerabilidade.
Quem pode receber o benefício e quais as regras?
Famílias cuja renda média por membro seja de até R$ 218 mensais são elegíveis para o benefício. Isso implica que, ao calcular a renda total da família e dividir pelo número de membros, o montante individual não deve exceder R$ 218.
Tomemos como exemplo uma mãe que cuida sozinha de três filhos. Ela atua como diarista e tem uma renda mensal de R$ 800. Como seus filhos não têm rendimentos, os R$ 800 representam a renda total da família.
Ao dividir essa quantia por quatro (ela e seus três filhos), temos uma média de R$ 200 por pessoa. Como esse valor é inferior a R$ 218, essa família se qualifica para o Bolsa Família.
Para manter o benefício, as famílias devem cumprir certas obrigações nas áreas de saúde e educação:
- Garantir o acompanhamento médico durante a gestação;
- Aderir ao calendário nacional de vacinas;
- Acompanhar a saúde nutricional das crianças até 7 anos;
- Manter uma presença escolar de pelo menos 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para jovens de 6 a 18 anos que ainda não terminaram o ensino fundamental;
- As famílias também devem manter suas informações atualizadas no Cadastro Único, renovando pelo menos a cada dois anos.
Quanto os beneficiários do Bolsa Família recebem?
Famílias que contam com até dez membros e são beneficiadas pelo programa têm a possibilidade de receber o valor máximo de R$ 1,4 mil do Bolsa Família. Esse montante é resultado da nova abordagem do Governo Federal, que estabelece um valor base por membro.
De acordo com as diretrizes do programa, cada membro familiar tem direito a R$ 142. Para aquelas famílias menores que não chegam ao valor padrão de R$ 600, o governo se compromete a complementar o montante.
Em contrapartida, famílias mais numerosas, com dez membros, podem chegar a um total de R$ 1.420, conforme a atual metodologia de distribuição. Esse valor representa um auxílio substancial para a manutenção e bem-estar dos beneficiários.
- Cada membro familiar recebe R$ 142;
- O montante mínimo assegurado por família é de R$ 600 por mês;
- Existe um adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos;
- Um extra de R$ 50 é concedido para crianças acima de 7 anos, jovens menores de 18 anos, gestantes e mães que estão amamentando.
Estes valores são acumulativos e o governo deve revisá-los pelo menos a cada dois anos. A implementação dos novos montantes do Bolsa Família começou em março, com uma média de R$ 670 por beneficiário.
O texto também destaca um “benefício transitório” para as famílias que anteriormente recebiam o Auxílio Brasil, o antigo programa de transferência de renda sob a gestão Bolsonaro.
Bolsa Família oferece pagamentos adicionais
Crianças de 0 a 6 anos
O valor adicional de R$ 150 no Bolsa Família foi uma iniciativa do Governo Lula para apoiar crianças em contextos de risco social. Esse benefício foi oficializado e os pagamentos começaram em março, permitindo que as famílias aumentem sua renda em até R$ 300 em comparação ao montante original.
Cerca de 8,9 milhões de crianças dentro dessa faixa etária serão beneficiadas com o valor adicional de R$ 150. Para garantir esse benefício, o Governo Federal destinou aproximadamente R$ 1,34 bilhão, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Jovens, gestantes e mães em amamentação
Beneficiários com crianças a partir dos sete anos e jovens até os 18 anos terão um bônus de R$ 50 por indivíduo. Além disso, mulheres grávidas e aquelas que estão amamentando também terão um valor adicional.
