Administração pública estabelece comitê para alavancar desenvolvimento nacional
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou a criação de um Grupo de Trabalho (GT-CB) voltado para a redução do chamado “Custo Brasil”.
Essa iniciativa visa propor medidas que melhorem a competitividade e estimulem o crescimento econômico do país.
O GT-CB terá uma vigência de quatro anos, de acordo com uma resolução publicada recentemente no Diário Oficial da União.
Entendendo o Custo Brasil
O termo “Custo Brasil” é utilizado para descrever os diversos desafios e obstáculos que prejudicam o desenvolvimento econômico do país.
Esses obstáculos incluem questões relacionadas à logística, burocracia, complexidade jurídica e uma carga tributária elevada, que eleva o custo dos produtos nacionais e torna os investimentos no Brasil menos atrativos.
De acordo com um estudo conduzido pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) em parceria com o MDIC e divulgado em maio deste ano, o Custo Brasil representa um gasto adicional de impressionantes R$ 1,7 trilhão anual para as empresas brasileiras.
Avaliação dos Custos
Essa cifra foi calculada considerando a diferença de despesas enfrentadas pelas empresas brasileiras em comparação com as empresas localizadas em países que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para produzir seus produtos.
A análise levou em consideração 12 indicadores fundamentais que impactam a competitividade das empresas, incluindo custos relacionados à contratação de trabalhadores, entre outros.
Objetivos do Grupo de Trabalho
O principal propósito do GT-CB é desenvolver e propor medidas que tenham como objetivo aumentar a produtividade, elevar a competitividade e aprimorar o ambiente de negócios no Brasil.
Essas medidas incluirão a elaboração de propostas de políticas públicas e melhorias na regulamentação que está sob a alçada do Poder Executivo.
Todas as soluções propostas pelo grupo passarão por avaliação e análise do Comitê-Executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que também será responsável por coordenar as atividades do GT-CB por meio da sua Secretaria-Executiva.
Participantes e Estrutura
Além do CNDI, o grupo de trabalho contará com a participação de representantes de outros 20 órgãos, incluindo a Casa Civil da Presidência da República, duas secretarias do MDIC, 15 ministérios, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Cada representante terá um suplente, e os membros não receberão remuneração adicional pelo seu envolvimento, além dos vencimentos que já recebem em seus cargos públicos.
Atividades e Monitoramento
O GT-CB se reunirá mensalmente, com a possibilidade de encontros extraordinários caso seja necessário. Após cada reunião, um relatório de monitoramento das atividades realizadas será elaborado e submetido ao CNDI para avaliação e acompanhamento.
Essa iniciativa do governo representa um esforço significativo para abordar os desafios relacionados ao Custo Brasil e para criar um ambiente de negócios mais atraente e competitivo para investidores.
A redução do Custo Brasil é essencial para impulsionar o crescimento econômico e melhorar a qualidade de vida da população brasileira.
