Setembro traz Auditoria Detalhada e Avaliação de Novas Normas para o Bolsa Família
A partir do início deste ano, o Bolsa Família passou por um processo minucioso de revisão. Milhões de indivíduos foram removidos do programa com a justificação de que já não preenchiam os requisitos para receber o benefício. O processo de análise dos cadastros ainda está em andamento, gerando inquietações entre os beneficiários.
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O enfoque primordial dessa revisão, que está ocorrendo no âmbito do Cadastro Único, concentrou-se nas famílias compostas por apenas um membro. Não é inadequado que pessoas que vivem sozinhas busquem a inclusão no Bolsa Família, especialmente no caso de idosos ou pessoas em situação de rua, por exemplo.
No entanto, chamou a atenção tanto do Tribunal de Contas da União (TCU) quanto do atual governo o fato de que, no último ano, pelo menos 22% dos contemplados pelo Auxílio Brasil eram indivíduos vivendo sozinhos. Isso suscitou suspeitas de que essas famílias estivessem falsificando informações nos cadastros para acumular benefícios de forma indevida.
Ao longo de 2023, quase 1 milhão de pessoas pertencentes a esse tipo de família foram excluídas do Bolsa Família. Conforme informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, o motivo para essa exclusão foi o fato de essas pessoas não mais atenderem aos critérios necessários para continuar recebendo o benefício.
Além disso, aqueles que não cumprirem outros requisitos fundamentais para participar do programa também serão submetidos a essa revisão rigorosa. Pelo menos até dezembro deste ano, as avaliações cadastrais seguirão em curso, podendo resultar no bloqueio ou na interrupção dos benefícios sociais.
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Quais são os critérios de exclusão do Bolsa Família durante a revisão minuciosa?
Conforme as diretrizes do Bolsa Família, durante a revisão minuciosa dos dados no Cadastro Único, estarão sujeitos a exclusão aqueles que se enquadram nos seguintes critérios:
- Aumento da renda familiar mensal em mais de meio salário mínimo (Aqueles que elevarem a renda acima de R$ 218 por pessoa podem receber até 50% do benefício, desde que respeitem o limite de meio salário mínimo.)
- Não cumprimento da frequência escolar mínima para crianças e adolescentes;
- Desatualização dos dados no Cadastro Único por mais de dois anos;
- Falta de atualização da caderneta de vacinação;
- Gestantes que não realizam o acompanhamento pré-natal;
- Indivíduos com até 44 anos, crianças e adolescentes que não seguem o acompanhamento nutricional.
Adicionalmente, foram introduzidas novas diretrizes para inclusão de famílias unipessoais no Bolsa Família:
- O programa estabeleceu um limite de 16% de famílias unipessoais contempladas por município.
