Alegria para os trabalhadores: Semana começa com pagamentos extras do PIS/PASEP
O calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2023 teve início em 15 de fevereiro. No entanto, os depósitos foram recalculados, resultando na liberação de valores extras aos trabalhadores.
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Por meio de um reprocessamento realizado pelo instituto Dataprev, o Governo Federal identificou novos grupos de trabalhadores com direito a valores atrasados pelo PIS/PASEP.
Descobriu-se que os trabalhadores que fazem aniversário entre janeiro e maio deveriam ter recebido o abono salarial até março, mas foram excluídos da folha de pagamento original devido a uma falha no processamento.
Consequentemente, esses trabalhadores receberão o pagamento retroativamente, com previsão de depósitos até o final deste mês. Estima-se que mais de 23 milhões de trabalhadores seriam contemplados pelo PIS/PASEP em 2023.
Com o reprocessamento dos dados, outros 2,7 milhões de brasileiros foram autorizados a sacar retroativamente o abono, que pode chegar a R$ 1.320.
A Caixa Econômica Federal (CEF) será responsável pelo pagamento aos funcionários de empresas privadas vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), enquanto o Banco do Brasil (BB) realizará o pagamento aos servidores públicos inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Quais trabalhadores têm direito ao PIS/PASEP retroativo?
Para receber o abono salarial retroativo do PIS/PASEP, o trabalhador precisa verificar o direito ao benefício no ano de referência, neste caso, 2022. As regras de elegibilidade não sofreram alterações nos últimos anos, e é necessário atender aos seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas corretamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para ter direito ao pagamento. No entanto, é importante lembrar que é necessário ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, consecutivos ou não. Caso contrário, o PIS/PASEP não será liberado.
Além disso, o trabalhador deve observar o período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após esse período é que o trabalhador terá direito a receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Quanto é o valor do PIS/PASEP retroativo?
Confira o cronograma de valores do PIS/PASEP retroativo:
- 1 mês trabalhado: R$ 109,00
- 2 meses trabalhados: R$ 217,00
- 3 meses trabalhados: R$ 326,00
- 4 meses trabalhados: R$ 434,00
- 5 meses trabalhados: R$ 543,00
- 6 meses trabalhados: R$ 651,00
- 7 meses trabalhados: R$ 760,00
- 8 meses trabalhados: R$ 868,00
- 9 meses trabalhados: R$ 977,00
- 10 meses trabalhados: R$ 1.085,00
- 11 meses trabalhados: R$ 1.194,00
- 12 meses trabalhados: R$ 1.320,00
Calendário de Pagamentos do PIS/PASEP em 2023
Pagamentos do PIS em 2023:
- Janeiro: 15 de fevereiro
- Fevereiro: 15 de fevereiro
- Março: 15 de março
- Abril: 15 de março
- Maio: 17 de abril
- Junho: 17 de abril
- Julho: 15 de maio
- Agosto: 15 de maio
- Setembro: 15 de junho
- Outubro: 15 de junho
- Novembro: 17 de julho
- Dezembro: 17 de julho
Pagamentos do PASEP em 2023:
- Final da inscrição 0: 15 de fevereiro
- Final da inscrição 1: 15 de março
- Final da inscrição 2: 17 de abril
- Final da inscrição 3: 17 de abril
- Final da inscrição 4: 15 de maio
- Final da inscrição 5: 15 de maio
- Final da inscrição 6: 15 de junho
- Final da inscrição 7: 15 de junho
- Final da inscrição 8: 17 de julho
