Exclusão de segurados do INSS na antecipação do 13º salário gera decepção
Foi anunciada recentemente pelo Governo Federal a antecipação do abono natalino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Isso significa que muitos segurados terão acesso a um bônus adicional nos meses de maio e junho. No entanto, é importante estar ciente das regras de concessão, pois existem limitações.
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O INSS divulgou que irá adiantar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do órgão. No entanto, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não receberão esse pagamento adicional.
Embora seja administrado pelo INSS, o BPC não é considerado um benefício previdenciário. Ele é um benefício assistencial destinado a idosos e pessoas com deficiência que se enquadram na faixa de baixa renda, sem a necessidade de contribuir para o órgão.
Devido a essa característica, os beneficiários do BPC não têm direito ao 13º salário ou a qualquer tipo de gratificação adicional. Portanto, o abono natalino é exclusivamente destinado a aposentados e segurados que recebem benefícios como pensão por morte ou auxílio-acidente, entre outros exemplos.
Em resumo, o BPC não paga 13º salário e não oferece pensão por morte. No entanto, para ser elegível, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. Além disso, pessoas com deficiência também precisam passar por avaliação médica e social no Instituto.
O BPC é um benefício do INSS concedido a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de longo prazo, desde que tenham uma renda mensal per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. Para receber esse auxílio, não é necessário ter contribuído para o INSS, o que explica por que o benefício não inclui o pagamento do 13º salário.
Quem são os beneficiários elegíveis?
O 13º salário do INSS destina-se aos aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem benefícios previdenciários a partir do mês de maio. No entanto, é importante ressaltar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) não estão incluídos nessa medida.
Aumento do BPC entra em vigor a partir de maio
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago mensalmente no valor de um salário mínimo, teve um aumento neste mês de maio. Essa elevação ocorreu devido ao aumento do salário mínimo anunciado pelo Governo Federal em 1º de maio. A partir deste mês, o valor do BPC passará de R$1302 para R$1320, representando um acréscimo de R$18.
