Boas notícias para beneficiários do INSS: 14º salário pode ser aprovado
Os aposentados e pensionistas do INSS em todo o Brasil estão aguardando ansiosamente a liberação do pagamento do 14º salário, mas ainda não há novidades sobre o assunto.
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O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o projeto de lei nº 4367/20 que prevê o pagamento do abono anual do 14º salário do INSS, mas este ainda não foi aprovado. Por isso, o 14º salário do INSS não está em vigor no momento.
O projeto do deputado Pompeo de Mattos é uma premissa que consiste no pagamento de uma cota salarial anual a beneficiários do seguro social. Se o projeto for aprovado, aproximadamente 31 milhões de aposentados e pensionistas que recebem benefícios do INSS terão direito a receber o abono salarial do 14º salário.
O PL 4367/2020 propôs criar, de forma excepcional, para os anos de 2020 e 2021, o 14º salário, com o objetivo de beneficiar os aposentados e pensionistas que receberam ajuda financeira antecipada, mas ficaram sem nenhuma ajuda de custo no final do ano.
Ainda não se sabe se o projeto será aprovado e se o 14º salário se tornará uma realidade para os beneficiários do INSS.
Como é calculado o valor do 14º salário?
Os aposentados e pensionistas que recebem um valor igual a um salário mínimo devem receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
Já aqueles que recebem um valor superior a um salário mínimo devem receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo acrescido de uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, atualmente estimado em R$ 7.087,22.
Vale lembrar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 foi reajustado de R$ 1.302 para R$ 1.320.
Qual é a forma de pagamento do 14º salário do INSS?
O relatório da proposta apresentada pelo deputado Fábio Mitidieri (PSD) afirma que o valor total do 14º salário do INSS seria dividido em duas parcelas e pago no final do ano, seguindo a mesma lógica do 13º salário para trabalhadores de empresas privadas.
No entanto, ainda não há uma data ou calendário definidos para o pagamento das parcelas do 14º salário do INSS. Atualmente, o projeto aguarda a criação de uma Comissão Temporária pela MESA e, por isso, não há previsão de quando será aprovado.
