13º salário de segurados do INSS é antecipado por Lula para 30 milhões de pessoas
O Decreto 11.517, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (4), antecipa o 13º dos beneficiários da Previdência Social. O investimento total é de R$ 62,6 bilhões e beneficiará pelo menos 30 milhões de pessoas. Nesta sexta-feira (5), o Diário Oficial da União (DOU) oficializou a medida.
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará o repasse em duas parcelas, uma em maio e outra em junho, seguindo o calendário habitual de pagamentos. O objetivo da antecipação do benefício é injetar mais dinheiro na economia.
O INSS normalmente paga o abono no segundo semestre de cada ano, nos meses de agosto e novembro. O estado de São Paulo receberá o maior repasse para pagamento do abono anual, levando em conta os dois meses de pagamento, com R$ 17,7 bilhões em recursos, de acordo com nota divulgada pelo governo federal.
Quem é elegível?
Têm direito ao abono os segurados e dependentes da Previdência Social que receberam auxílio por:
- incapacidade temporária,
- auxílio-acidente,
- aposentadoria,
- pensão por morte
- auxílio-reclusão durante o ano de 2023
A antecipação do 13º salário para beneficiários do INSS já foi realizada nos últimos três anos do governo de Jair Bolsonaro (PL). A justificativa da gestão anterior era de que a medida ajudaria a minimizar os impactos da pandemia de Covid-19 no orçamento das famílias.
Lula assinou o decreto algumas horas antes de embarcar para Londres, onde participará da cerimônia de coroação de Charles 3º. Nas redes sociais, o presidente celebrou a decisão: “Boa notícia para os 30 milhões de segurados do INSS. Antecipamos o pagamento do abono anual.”
Cronograma de pagamento do 13º salário da Previdência Social
A partir do dia 25 deste mês, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS começarão a receber a primeira parcela do 13º, de acordo com informações da Previdência Social.
O governo Lula antecipou as duas parcelas do 13º para o ano de 2023, em uma medida que irá beneficiar cerca de 30 milhões de brasileiros que recebem benefícios do INSS. A segunda parcela será paga em junho, seguindo o calendário habitual de liberação dos benefícios previdenciários.
Os segurados que têm direito ao 13º são aqueles que recebem aposentadoria, pensão e auxílios, com exceção dos que ganham BPC (Benefício de Prestação Continuada) e renda mensal vitalícia.
O pagamento é feito na conta dos segurados no mês da competência que está sendo paga. O primeiro a receber são os beneficiários que ganham um salário mínimo, cujo valor subiu para R$ 1.320 em 1º de maio.
O pagamento para quem ganha acima do salário mínimo começa nos primeiros dias do mês seguinte, entre 1 e 7 de junho, de acordo com o número de benefício com final 1, sem considerar o dígito. O teto do INSS em 2023 é de R$ 7.507,49.
Os segurados com direito ao salário mínimo receberão a segunda parcela a partir do dia 26 de junho, seguidos nos primeiros dias de julho pelos que ganham valores acima do piso previdenciário. O INSS efetuará o pagamento para esse grupo entre os dias 3 e 7 de julho.
Veja abaixo datas de pagamento para quem recebe 1 salário mínimo:
Veja abaixo datas de pagamento para quem recebe acima de 1 salário mínimo:
