Alerta: mudança na contribuição do INSS pode ter impacto na aposentadoria
No dia 1º de maio, entrou em vigor um novo valor para o salário mínimo no país, conforme anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o início do ano. Com a alteração de R$ 18, não somente o piso salarial da Previdência Social sofreu mudanças, mas também a contribuição do INSS. A tabela de contribuição foi atualizada para se adequar ao novo valor do salário mínimo.
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A mudança no salário mínimo foi uma promessa de campanha eleitoral de Lula, que propôs um valor de R$ 1.320.
No entanto, a equipe econômica atual afirmou que não havia orçamento disponível para esse aumento, e o valor permaneceu em R$ 1.302 desde janeiro de 2023, seguindo um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse valor também é a primeira faixa de contribuição do INSS.
A tabela de contribuição do INSS pode ser considerada de dois pontos de vista. Em primeiro lugar, para trabalhadores com carteira assinada, há uma alíquota que incide sobre cada faixa de remuneração a partir do atual salário mínimo. Os descontos são realizados mensalmente na folha de pagamento.
Em segundo lugar, a tabela também é utilizada por autônomos e segurados facultativos, que contribuem com base nas faixas salariais e no valor que desejam receber como salário previdenciário ao se aposentar ou receber outros benefícios. As faixas salariais variam desde o piso do INSS, que passou a ser R$ 1.320, até o teto de R$ 7.507,49 em 2023.
Novas regras de contribuição do INSS
Assim que o salário mínimo foi atualizado, a Previdência Social anunciou uma nova tabela de contribuição do INSS. O novo piso salarial está 8,91% mais alto do que o valor de R$ 1.212 que era pago no ano passado.
Os trabalhadores e contribuintes autônomos não precisam atualizar seus dados, pois o próprio sistema fará o débito e a cobrança com a nova quantia automaticamente.
Salário mínimo mais alto impacta contribuição de MEIs à Previdência
A elevação do salário mínimo também impactou no cálculo da contribuição dos microempreendedores individuais (MEI) para a Previdência. Antes, o valor era de R$ 65,10 com o mínimo de R$ 1.302, mas agora foi atualizado para R$ 66,00, representando uma diferença de R$ 0,90.
O reajuste será aplicado apenas aos boletos com vencimento a partir de 20 de junho. Já a cota deste mês, com vencimento em 20 de maio, continuará sendo paga pelo valor antigo de R$ 65,10. Para os MEI caminhoneiros, que pagam uma contribuição mais elevada ao INSS, o valor passará de R$ 156,24 para R$ 158,40.
Benefícios previdenciários passam por reajuste
O salário mínimo não apenas influencia a tabela de contribuição do INSS para empregados, domésticos, MEIs e caminhoneiros, mas também define o valor dos benefícios previdenciários daqueles que recebem o piso nacional.
Dessa forma, o reajuste para R$ 1.320 também resultará em um aumento de R$ 18 para aqueles que recebem o equivalente ao salário mínimo.
O reajuste é aplicado a aposentadorias, auxílios-doença e pensões por morte, mas não inclui os beneficiários que recebem valores superiores ao salário mínimo, já que seus benefícios são reajustados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que subiu 5,93% no início deste ano.
Os pagamentos com o novo valor começam no dia 25 de cada mês e vão até o dia 7 de junho, de acordo com o calendário de pagamentos do INSS. Para os beneficiários que recebem acima do salário mínimo, eles não serão afetados pelo aumento. E portanto, os depósitos serão realizados entre os dias 1º e 7 de junho.
