Shein e Shopee voltam atrás: agora vão tributar consumidores brasileiros
Antes, o governo Lula havia decidido isentar de impostos as compras feitas em lojas como Shein e Shopee. No entanto, houve uma mudança de decisão e agora o governo irá tributar essas empresas asiáticas. Saiba como a taxa funcionará e como isso afetará você.
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Recentemente, o governo Lula estabeleceu uma nova meta para 2023: aumentar a arrecadação federal. Como resultado, empresas altamente atuantes no comércio nacional, como Shein e Shopee, agora estão sujeitas a taxação e tributação pelo governo federal.
O governo Lula adotou essa nova diretriz devido aos gastos realizados no início de seu mandato, que englobaram aumentos em benefícios sociais, assim como reajustes salariais para o salário mínimo e os servidores públicos que não haviam recebido aumento desde 2019.
No que diz respeito aos benefícios sociais, o valor do Vale-Gás foi reajustado em 100%. Além disso, o Bolsa Família agora possui um novo valor base de R$600, além de pagamentos extras para casos de filhos(as) e gestantes na família, gerando valores adicionais ao programa, que variam entre R$50 e R$150 por membro.
O que mudou em relação à tributação de empresas como Shein e Shopee pelo governo brasileiro?
Segundo o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista ao Estadão, está em andamento um “plano de conformidade” para garantir uma competição justa e neutra entre os atores do mercado. Além disso, ele confirmou que haverá a cobrança de impostos sobre os pedidos.
O Ministro também declarou que empresas chinesas como AliExpress, Shopee e Shein concordaram com as condições estabelecidas pelo governo federal e farão alterações em suas plataformas em relação aos pagamentos dos usuários. Agora, o aplicativo chinês cobrará o imposto no momento da compra do produto.
Confira a declaração de Fernando Haddad sobre o assunto:
“De acordo com o plano de conformidade, quando um consumidor adquire um bem, a empresa já está permitindo que o poder público desconte do valor já pago pelo consumidor o que deveria ser recolhido em impostos.”
