Trabalhadores de grupo específico serão beneficiados com o reajuste do PIS/PASEP
O Governo Lula anunciou um reajuste do salário mínimo, o que alterará o valor do abono salarial PIS/PASEP (ano-base 2021) para os trabalhadores com carteira assinada. Aumentará tanto a parcela mínima quanto o teto do benefício. Contudo, nem todos os trabalhadores terão direito ao abono.
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Os trabalhadores que recebem, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal têm direito a receber um benefício anual chamado abono salarial. O valor desse benefício pode chegar a um salário mínimo.
O pagamento do PIS/PASEP está previsto para o dia 15 de maio, com prazo final para recebimento até 28 de dezembro. A Caixa Econômica Federal será responsável pelo pagamento do PIS e o Banco do Brasil pelo PASEP.
Os beneficiários podem consultar o PIS/PASEP por meio da central de atendimento ‘Alô Trabalho’ no número 158 ou pelo aplicativo ‘Carteira de Trabalho Digital’.
Qual será o valor do abono salarial a partir de maio?
A partir do dia 15 de maio, o abono salarial terá um novo teto de R$ 1.320 e a parcela mínima será de R$ 110. Os valores são determinados de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base.
O cálculo do abono é realizado multiplicando a quantidade de meses trabalhados pelo valor do salário mínimo dividido por 12. Apenas aqueles que trabalharam os 12 meses do ano-base receberão o valor total do abono salarial.
Situações em que não é possível receber o PIS/PASEP
O reajuste no valor do abono salarial será aplicado somente aos beneficiários que ainda não receberam o pagamento. Isso significa que quem receberá o benefício a partir de 15 de maio terá direito ao novo valor.
Para o PIS, os beneficiários são aqueles que nasceram entre julho e dezembro. Já para o PASEP, são aqueles com final de inscrição 4 e 5. É importante destacar que não haverá pagamento retroativo.
Datas de recebimento do PIS/PASEP
A Caixa Econômica Federal realiza o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) aos trabalhadores do setor privado, seguindo o calendário de pagamento que leva em consideração o mês de nascimento do trabalhador.
Confira abaixo as datas de pagamento de 2023:
- Janeiro e fevereiro: pagamento já realizado entre 15/02 até 28/12;
- Março e abril: pagamento já realizado entre 15/03 até 28/12;
- Maio e junho: pagamento já realizado entre 17/04 até 28/12;
- Julho e agosto: pagamento previsto entre 15/05 até 28/12;
- Setembro e outubro: pagamento previsto entre 15/06 até 28/12;
- Novembro e dezembro: pagamento previsto entre 17/07 até 28/12.
O Banco do Brasil é responsável pelo pagamento do abono do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) aos servidores públicos, seguindo o calendário que leva em consideração o número final da inscrição do servidor. Veja abaixo as datas de pagamento de 2023:
- Final da inscrição 0: pagamento já realizado entre 15/02 até 28/12;
- Final da inscrição 1: pagamento já realizado entre 15/03 até 28/12;
- Final da inscrição 2 e 3: pagamento já realizado entre 17/04 até 28/12;
- Final da inscrição 4 e 5: pagamento previsto entre 15/05 até 28/12;
- Final da inscrição 6 e 7: pagamento previsto entre 15/06 até 28/12;
- Final da inscrição 8 e 9: pagamento previsto entre 17/07 até 28/12.
