Tebet assegura pente-fino no INSS para detecção de fraudes nos benefícios
Nesta terça-feira, 22 de agosto, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, antecipou que o governo realizará uma análise minuciosa dos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visando identificar possíveis irregularidades na concessão. De acordo com ela, essa medida poderia resultar em economias estimadas entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões. O montante mencionado refere-se a benefícios previdenciários, tais como pensões e aposentadorias.
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Ela enfatizou que outro desafio próximo é lidar com a situação. “Escrevam isso em letras destacadas“, mencionou. A ministra observou que houve um aumento expressivo no número de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadorias concedidos pelo INSS, em um ano específico, possivelmente em 2021 ou 2022, que ultrapassou consideravelmente a média anual.
A ministra Tebet avalia que tais concessões irregulares, ocorridas no governo anterior, podem ter sido motivadas por razões eleitorais. Ela indicou que uma investigação realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) já identificou indícios de possíveis irregularidades.
O TCU manifestou que, entre os R$ 1 trilhão de benefícios, poderia haver uma taxa de erro ou fraude de cerca de 10%. A ministra observou que mesmo se considerarmos uma porcentagem menor, entre 1% e 2%, aplicada ao montante de R$ 1 trilhão, por meio da análise que pretendem realizar para identificar fraudes e erros no INSS, a estimativa situa-se entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões. Esse montante é fundamental para a readequação do orçamento de todos os ministérios, afirmou a ministra.
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Crescimento da Lista de Espera no INSS
No mesmo dia, terça-feira (22), Carlos Lupi (PDT), Ministro da Previdência Social, comunicou que a quantidade de pedidos de benefícios junto ao INSS ultrapassará a marca de um milhão neste mês. Isso implica que as requisições, que estavam em cerca de 1,794 milhão em junho, devem registrar um aumento.
Lupi explicou que um dos principais motivos desse aumento é que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome efetuou a suspensão de benefícios irregulares do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Nesse contexto, ele destacou que quando alguém perde um benefício, geralmente busca outra alternativa. Além disso, o ministro salientou que embora seja inviável eliminar totalmente a fila, a meta é que até dezembro o tempo médio de aprovação seja reduzido para 45 dias.
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