Senado aprova projeto que cria auxílio gasolina.
O plenário do Senado aprovou essa semana o PL 1.472/21, que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis.
A proposta estabelece um sistema de preços, que irá limitar a variação, e uma conta Federal para financiar essa ferramenta.
Assim sendo, foi incluso em uma das propostas a previsão de um auxílio gasolina para motoboys, taxistas, motoristas de aplicativos e condutores de pequenas embarcações, onde o valor a ser pago será de até R$ 300 por mês.
Motoristas de ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas receberão auxílio de 100 reais.
Custo Auxílio Gasolina
O custo total está limitado a R$ 3 bilhões. O auxílio gasolina —chamado de Auxílio Combustível Brasileiro (ACB)— será pago, prioritariamente, aos beneficiários do programa Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família).
A proposta também estabelece o reforço do auxílio-gás, com a ampliação do alcance do benefício que financia parte dos custos com os botijões, de 5,5 milhões e famílias, para 11 milhões.
O teto para o pagamento do auxílio-gasolina é de 3 bilhões de reais. A prioridade é para famílias beneficiárias do programa Auxilio Brasil.
Horas antes da aprovação da proposta no Senado, a Petrobras informou que o valor da gasolina seria aumentando em 18,8%, e o diesel, em 24,9%. O gás de cozinha terá uma aumento de 16,1%.
Os senadores afirmaram que o sistema proposto é a solução “possível” neste momento para a crise do petróleo, mas defenderam que o Brasil busque a autossuficiência na produção de combustíveis para não depender de importações.
→ ACB
O auxílio combustível previsto no projeto é intitulado de ACB – Auxílio Combustível Brasileiro e será um valor mensal a ser pago pelo governo Federal para taxistas, motoristas de aplicativo, motociclistas e condutores de pequenas embarcações.
A iniciativa veio de emendas dos senadores Alessandro Vieira e Eduardo Braga. Alessandro lembrou que a legislação veda a concessão de benefícios em ano de eleições, como é o caso de 2022, mas ponderou que o ACB se justifica porque é uma compensação para o consumidor de baixa renda.
“Não estamos concedendo uma vantagem para o consumidor. Estamos tentando reduzir o dano causado por situações externas, totalmente estranhas ao controle dos brasileiros. Tranquilizo aqueles que têm uma preocupação exagerada com este tema. Não se trata de medida eleitoreira, trata-se de tentar garantir um mínimo de normalidade para aquele cidadão que mais precisa”, disseram os parlamentares.
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