Relator defende o que chama de promulgação “mais rápida” da reforma tributária
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Aguinaldo Ribeiro Defende “Promulgação Mais Rápida” da Reforma Tributária e Rejeita Termo “Fatiamento”
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, afirmou nesta quinta-feira (em evento promovido pelo Itaú BBA) que prefere avançar com uma promulgação mais rápida da proposta, desde que haja condições técnicas para isso. Ele também fez questão de rejeitar o uso do termo “fatiamento”, que tem sido ventilado por alguns parlamentares durante o debate sobre a tramitação da matéria.
“Gosto mais de partir para uma promulgação mais rápida, se eu tiver condição técnica para isso”, declarou Ribeiro.
Segundo o relator, o termo “fatiamento” transmite uma ideia equivocada de que a reforma estaria sendo dividida ou deixada incompleta, o que, segundo ele, não reflete a intenção nem da Câmara, nem do Senado. O deputado reforçou que o objetivo do Congresso é consolidar um texto robusto e efetivo, ainda que eventualmente alguns pontos possam ser promulgados em fases diferentes por questões operacionais ou de tramitação.
A declaração ocorre em um momento em que o Congresso discute como finalizar a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, após a aprovação do texto-base pelo Senado. A expectativa agora é sobre quais trechos podem ser promulgados imediatamente e quais dependerão de revisões ou nova análise por parte dos deputados.
Aguinaldo Ribeiro tem sido uma das principais vozes a favor da modernização do sistema tributário brasileiro, defendendo que a reforma trará simplificação, previsibilidade e mais justiça fiscal, principalmente com a substituição de tributos sobre consumo por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual.
Ao enfatizar a preferência por uma promulgação célere, Ribeiro sinaliza que o foco é preservar o núcleo da reforma, dando continuidade à implementação das novas regras, ainda que ajustes pontuais possam ser discutidos posteriormente, sem comprometer o conjunto da proposta.
A condução da reforma tributária é vista como um dos principais marcos legislativos do atual governo, com forte apoio de setores econômicos e parte significativa do Congresso. No entanto, o debate técnico e político sobre a forma de promulgação segue exigindo articulação e consenso entre as duas Casas Legislativas.
(Reportagem de Victor Borges, em Brasília; texto de Fabrício de Castro)
Fonte: Reuters
