Relator adia novamente apresentação de parecer da reforma tributária à CCJ do Senado
O relator da reforma tributária no Senado, o líder do MDB Eduardo Braga (AM), adiou novamente a apresentação de seu parecer, prevista agora para o dia 24 deste mês à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
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Com isso, a votação só deve ocorrer no dia 7 de novembro. Anteriormente, a expectativa era que o parecer pudesse ser apresentado por volta do dia 18 deste mês à CCJ e votado até o dia 25.
Após ser analisada pela comissão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária ainda precisa ser votada em dois turnos no plenário do Senado. A previsão de votação em plenário na primeira quinzena de novembro está mantida.
“Ontem (09/10) houve uma reunião com o (Rodrigo) Pacheco e o Davi (Alcolumbre) e ficou acertado o dia 24 para apresentação do relatório na CCJ. Como tem o feriado, acaba votando no dia 7 e vai para plenário 7, 8 e 9 para votar”, afirmou Braga em texto divulgado por sua assessoria nesta terça-feira.
A ideia de Braga é produzir um parecer que conte com o apoio dos envolvidos para que a PEC possa ser mais uma vez analisada pela Câmara e promulgada ainda neste ano.
Eleita como prioritária tanto pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula como pelas atuais lideranças da Câmara e do Senado, a reforma tributária é discutida há décadas no Congresso.
Fonte: Reuters
