Reforma no INSS: Salário em Dobro é Realidade para Servidores Selecionados
A recente Medida Provisória que institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social representa um marco na administração previdenciária no Brasil.
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Com uma fila de 1,8 milhão de pedidos de análise no INSS, a situação exigia medidas drásticas. Esta análise explora os principais elementos da MP, incluindo o aumento da capacidade de análise e o incentivo salarial para os servidores.
O Compromisso do Presidente
O Presidente Lula expressou em várias ocasiões seu desejo de erradicar a fila do INSS, afirmando: “Já provamos uma vez que a gente pode zerar a fila.
Para benefício, para auxílio maternidade, para aposentadoria, para perícia. A gente conseguiu zerar”. Essa declaração enfatiza a seriedade com que o governo está abordando a questão.
Aumento da Capacidade de Análise
A MP permitirá que os servidores do INSS analisem até 15 processos por dia, um aumento substancial dos 6 processos anteriores. Para alcançar esse objetivo, os servidores serão compensados com incentivos financeiros.
Detalhes dos Incentivos Salariais
Os servidores administrativos e médicos peritos receberão bônus de R$ 68 e R$ 75 por tarefa, respectivamente. O salário resultante pode chegar a R$ 10.064 por mês, quase dobrando a remuneração em alguns casos.
Impacto Financeiro
A iniciativa terá um custo estimado de R$ 129 milhões em 2023, ilustrando o compromisso financeiro do governo em resolver essa questão.
Estratégia de Análise e Prioridade
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, declarou que: “Só estão sendo analisados os processos acima de 45 dias, e os mais antigos têm prioridade”. Isso demonstra uma abordagem estruturada para lidar com os pedidos em atraso.
Transparência e Acompanhamento
O Portal da Transparência Previdenciária, lançado este mês, permite o acompanhamento da fila do INSS, mostrando que 24% dos processos aguardam de 45 a 90 dias, 27% de três a seis meses, 11% de seis meses a um ano, e 2% têm mais de 1 ano de espera.
