Programa do Governo Permite Isenção da Conta de Luz para Brasileiros
O governo liderado por Luís Inácio Lula da Silva (PT) tem anunciado uma série de novidades, e a mais recente é um programa governamental que promete reduzir significativamente a fatura de energia elétrica, com possibilidade de alcançar até 65% de desconto. No entanto, essa redução está condicionada ao cumprimento de regras específicas.
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O Bolsa Família é o maior programa social em vigor no país, proporcionando às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica um aumento em seu poder de compra.
Além disso, os beneficiários do Bolsa Família também têm acesso a outro benefício autorizado, chamado Tarifa Social. Esse sistema beneficia as famílias de baixa renda, oferecendo a oportunidade de reduzir em pelo menos 65% o valor da conta de luz.
No ano de 2021, a energia elétrica impactou significativamente o orçamento familiar, sendo considerada uma das principais causas da inflação. Portanto, ter uma redução nas despesas com energia elétrica pode ser bastante interessante.
O programa Bolsa Família selecionará grupos que atendam aos requisitos da Tarifa Social. É importante destacar que esses benefícios podem ser acumulados, mas não estão condicionados um ao outro. Em resumo, o programa do governo visa proporcionar uma redução substancial nas contas de luz, beneficiando as famílias de baixa renda e contribuindo para aliviar suas despesas.
Critérios para ter acesso à Tarifa Social do Governo
Para obter descontos na conta de energia elétrica através do programa Tarifa Social, é necessário que as famílias que atualmente recebem o Bolsa Família também atendam aos requisitos do outro programa. Os seguintes grupos recebem autorização para reduzir a fatura:
- Famílias cadastradas no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo nacional.
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
- Famílias cadastradas no Cadastro Único com renda mensal de até três salários mínimos, desde que tenham um membro portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico exija o uso contínuo de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que dependam do consumo de energia elétrica para funcionar.
- Famílias com consumo mensal de energia elétrica de até 220 kWh.
Beneficiários do Bolsa Família: Como obter desconto na conta de energia elétrica
Não é necessário realizar nenhuma inscrição no programa Tarifa Social. Quando a família atende aos requisitos que garantem acesso aos descontos, ela é automaticamente incluída. No entanto, é importante que a fatura de energia esteja em nome do titular do Bolsa Família.
Aqueles que moram como inquilinos, por exemplo, podem ter dificuldades em acessar o benefício caso não consigam transferir a fatura para o seu nome.
Se todas as regras forem cumpridas e o benefício ainda não for concedido, recomenda-se que a pessoa procure o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e entre em contato com a companhia de energia elétrica para atualizar os dados.
