Programa do Governo para Conta de Luz Promete Benefícios e Satisfação à População
Ação decisiva do governo traz notáveis mudanças no cenário das contas de luz, repercutindo positivamente nas finanças dos domicílios nacionais.
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Os programas de assistência social desempenham um papel crucial na promoção do bem-estar e na redução das disparidades na sociedade. Eles refletem o compromisso estatal em amparar os mais vulneráveis, fornecendo apoio financeiro e acesso a benefícios fundamentais, incluindo descontos na conta de energia elétrica.
Com um investimento previsto de aproximadamente 2,5 bilhões de reais em 2024 para o programa Luz Para Todos, o financiamento será providenciado pela Conta de Desenvolvimento Energético.
Esse montante representa um aumento de 55% em relação ao investimento deste ano, em 2023. Essa iniciativa visa beneficiar mais de 83 mil unidades no próximo ano, fortalecendo o compromisso governamental com o bem-estar da população.
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Iniciativa Voltada para o Setor de Energia Elétrica
O programa “Luz para Todos” foi estabelecido em 2003 com a finalidade de levar eletricidade a domicílios não atendidos pelas distribuidoras. Após várias prorrogações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou o programa em 4 de agosto deste ano.
Segundo os registros do ministério, até 2018, cerca de 3,4 milhões de lares haviam sido beneficiados pelo programa.
Neste momento, o Ministério de Minas e Energia anuncia que, em razão da celebração de novos contratos, haverá um aumento significativo no investimento destinado ao programa em 2024. A previsão é de 22 novos acordos.
De acordo com o ministério, o incremento nos recursos para o próximo ano é motivado pela necessidade de agilizar a universalização do acesso à energia elétrica, promovendo a democratização desse recurso essencial em todo o país e combatendo a escassez energética.
Quem será beneficiado pelo programa de desconto na conta de luz?
A região da Amazônia será o principal foco do novo programa de auxílio na conta de luz. Os Estados da região serão os maiores beneficiados com o orçamento proposto, sendo destaque o Pará, que está destinado a receber R$ 1,2 bilhão para a realização de 37.356 ligações. Em seguida, o Amazonas receberá um investimento projetado de R$ 444 milhões para viabilizar 10.873 conexões.
A nova edição do programa irá atender:
- Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico);
- Famílias beneficiárias de programas governamentais com foco no desenvolvimento social e econômico;
- Assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades situadas em reservas extrativistas ou diretamente impactadas por projetos de geração ou transmissão de energia elétrica, que não sejam de responsabilidade das próprias concessionárias;
- Escolas, postos de saúde e poços de água comunitários.
O governo já identificou 350 mil famílias que vivem em áreas que serão beneficiadas nos primeiros anos do programa.
