PROCON Evidencia Preocupações com Shopee e Aliexpress: O Que os Brasileiros Precisam Saber?
O Procon do Rio de Janeiro intensificou a fiscalização sobre algumas das maiores plataformas de comércio eletrônico do mundo. A questão central são os produtos falsificados, que muitas vezes são vendidos sob a pretensão de serem originais.
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Grandes Varejistas na Mira
As empresas que receberam notificações do Procon incluem grandes nomes, tanto nacionais quanto internacionais. Entre elas estão: “AliExpress, Amazon, Americanas, Magazine Luiza, Mercado Livre, Shopee e Via S.A (dona da Casas Bahia)”.
Ações Recomendadas pelo Procon
O órgão delineou várias medidas que espera ver implementadas por estas empresas para proteger os consumidores:
- Combate a Anúncios Falsos: As empresas devem garantir que os produtos falsificados não sejam anunciados em suas plataformas.
- Monitoramento de Anúncios: As plataformas devem remover anúncios que possam confundir ou enganar os consumidores.
- Regras mais Estritas para Vendedores: É fundamental um processo de cadastro mais rígido para os vendedores, solicitando “identificação documentada da pessoa física ou jurídica”.
- Ação Contra Infratores: Aqueles que não cumprirem as regras devem ser bloqueados ou penalizados de outras maneiras.
O Procon também solicitou que as empresas informem sobre as estratégias e operações que têm em vigor para combater a venda de produtos falsificados.
Consequências para Infratores
Empresas que se desviem das normas estabelecidas podem enfrentar duras penalidades. O Procon enfatizou que as sanções podem incluir multas “superior a R$ 12 milhões” e a possibilidade de suspensão ou proibição de operações no Rio de Janeiro.
O Papel das Plataformas Intermediárias
Para plataformas que operam como intermediárias, como “Shopee ou Mercado Livre”, é essencial garantir total transparência nos anúncios, especialmente quando o produto parece original mas não é fabricado pelo produtor autêntico.
Proteção ao Consumidor: Como Denunciar
Caso os consumidores sintam que foram enganados, têm à sua disposição mecanismos para buscar reparação. As denúncias podem ser feitas através do:
- Site oficial do Procon de sua região.
- Portal “Consumidor.gov”, mantido pelo Governo Federal.
